NOVO CAPÍTULO NA NOVELA DAS ELEIÇÕES DO SIPROSEP

Da pagina do Marlon Andrews Silva, no facebook:

1. 

   Marlon Andrews Silva

   há 56 minutos

   18 de fevereiro de 2014 · 12:32
   
   MAIS UMA VITÓRIA DA CHAPA 2 CONTRA A DITADURA DO ATUAL PRESIDENTE DO SIPROSEP. A JUSTIÇA FOI FEITA PELA SEGUNDA VEZ!
   
   CIDADES E REGIÃO - SUSPENSÃO
   
   Justiça suspende pela segunda vez as eleições para o Siprosep
   
   As eleições que definiriam nesta quarta-feira (19/02) a nova presidência do Siprosep foram suspensas mais uma vez por decisão judicial. A seguir, a íntegra da decisão:
   
   Na fl. 103 foi deferida a tutela antecipada determinando a suspensão da eleição marcada para o dia 31/01/14, bem como determinando ao Presidente do Sindicato a convocação de nova eleição a ser realizada até 28/02/14, com observância das normas do Estatuto, as quais não estavam sendo cumpridas.
   
   Nas fls. 184-188, o autor traz aos autos novo Edital Convocatório para a votação de Eleição Sindical a ser realizada no dia 19/02/2014, requerendo a suspensão do mesmo ao argumento de que novamente estariam sendo infringidas normas do Estatuto para a sua realização. Com efeito, pode-se observar nos documentos anexados que o art. 24, alíneas b e c do Estatuto não está sendo cumprido, vez que o Edital Convocatório apenas prevê o horário de funcionamento da Secretaria do Sindicato sem, contudo fazer menção ao prazo para registro das chapas e o prazo para impugnação das candidaturas o que torna impossível o acesso para os sindicalizados que tenham interesse em concorrer às eleições, promoverem o registro de suas chapas, bem como a impugnação das candidaturas que apresentem irregularidades. Diante desse contexto, mostra-se inviável a eleição marcada para o dia 19/02/2014, tendo em vista a constatação de que algumas normas do Estatuto não foram obedecidas. Presentes o ´fumus boni iuris´ e o ´periculum in mora´, dada a proximidade da data da eleição. Com arrimo no exposto, determino a suspensão da eleição marcada para o dia 19/02/2014, bem como para determinar ao Presidente do Sindicato a convocação de nova eleição, que deverá ser realizada até 27/03/2014, com observância das normas do Estatuto, em especial aquelas mencionadas nesta decisão. Intimem-se por OJA de plantão, devendo a cópia da presente servir como mandado. — com Eduardo Teixeira e outras 19 pessoas