SFI CONCORRE A VAGA NO COMITÊ DA BACIA DO BAIXO PARAÍBA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana representará o município, na próxima quinta-feira (12/09), na eleição para composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (CBH-BPS) – biênio 2013-2015. A eleição acontecerá na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e contará, entre outros, com representantes dos usuários e da sociedade civil organizada.

Para o secretário de Meio Ambiente de São Francisco de itabapoana, Claudio Heringer, a participação no Comitê é de grande importância para a defesa dos corpos hídricos na região e também na proteção e conservação da biodiversidade aquática do município.

 - A escassez e a poluição dos recursos hídricos, associadas à crescente urbanização devem ser incluídas no rol das preocupações urbanas como o lixo, o saneamento, entre outras. Os cuidados com a água devem ser compartilhados com todos, população e governos - destacou o secretário, lembrando que a conquista de uma vaga no CBH reforçará a cooperação técnica entre os demais municípios que compõem a Bacia. 

Os comitês de bacia no Estado do Rio de Janeiro compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, instituído pela Lei Estadual nº 3.239/1999, cujos objetivos são: dirimir, em primeira instância, eventuais conflitos relativos ao uso da água; acompanhar a Política Estadual de Recursos Hídricos; propor valores e aprovar critérios de cobrança pelo uso da água; e planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul foi instituído no dia três de março de 2009 e atua na região do Baixo Paraíba do Sul, constituída pelas bacias dos rios Muriaé, Pomba, Pirapitinga e pelo curso baixo do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro.

(ascom)