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| Ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowsky |
Na próxima quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na Corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como “chicana” uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que “cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece”, como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar “um jogo de intrigas”. Já chamou de “palhaço” um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o “chafurdar no lixo” e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de “personagem menor”. Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: “Eu sei aonde quer chegar.” Não sabia. Toffoli lembrou-lhe que não tinha “capacidade premonitória” e provou: votava com ele.
Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo, deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.
Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.
O Globo.
Em reunião dos funcionários da Fenorte na última quinta-feira, ficou decidido a entrada em estado de greve, por uma instituição que tem um real objetivo e não meramente um cabide de emprego para políticos e seus indicados e pelo reajuste de 22% retroativo a janeiro deste ano, reajuste este que já foi concedido a mais de 96% dos orgãos do estado desde de 2010. Já são 3 presidentes desde lá com promessas e agora findou a paciência.
ResponderExcluirEm defesa de Joaquim Barbosa
ResponderExcluirMuitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”. As pesquisas mostram que vários o querem como Presidente da República. Não tenho a mesma visão, e já deixei isso claro várias vezes.
Barbosa me parece irascível demais, destemperado, autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo e o lento processo de evolução das instituições. Sem falar das divergências ideológicas: ele votou no PT e defende a social-democracia de esquerda.
Dito isso, quero defendê-lo aqui, pois ele está sendo alvo de ataques coordenados por conta de seu linguajar duro na semana passada, quando acusou seu par Lewandowski de fazer “chicana”. A forma pode ter sido inadequada, grosseira, mas o conteúdo faz todo sentido. E querem usar a forma condenável para condenar, junto, o conteúdo. Isso não! Vejam o exemplo:
Por outro lado, chicana, segundo o Aurélio, significa “tramoia; enredo em questões judiciais; ardil; sofisma; contestação capciosa”. É uma acusação grave, qualquer que seja o sentido empregado, máxime quando dirigida a um ministro.
Por isso, o incidente ocorrido na última sessão causou espanto. Não se tratou de mais um mero “bate-boca”. Ao examinar uma contradição, o ministro Ricardo Lewandowski foi atacado gratuita e injustamente apenas por exprimir uma opinião divergente sobre questão jurídica estritamente técnica.
E, logicamente, não se discute contradição sem analisar o que foi julgado. Não houve discussão nem “bate-boca”. Houve um excesso verbal, seguido de um pedido de retratação. No dia anterior, o alvo fora o ministro José Antonio Dias Toffoli.
A “lógica” é a seguinte: quem considera um argumento da defesa é chicaneiro, quer retardar o julgamento, eternizar a discussão e não quer fazer um trabalho sério, em flagrante desrespeito à Suprema Corte.
O texto é assinado pelos advogados dos réus condenados pelo mensalão: Celso Vilardi, advogado de Delúbio Soares; José Luis Oliveira Lima, advogado de José Dirceu; e Márcio Thomas Bastoz, advogado de José Roberto Salgado, e que fora ministro do próprio Lula, apontado como um dos mentores da tese (furada) de “caixa dois”, para resumir a tentativa de golpe à democracia a um caso comum de desvio de recursos.
A parcialidade do texto é evidente, mas mesmo assim ele merece ser rebatido. Vender a ideia de que Joaquim Barbosa, do nada, resolveu atacar injustamente outros ministros só por discordarem da acusação principal é simplesmente absurdo! Qualquer brasileiro com olhos para enxergar tem visto que esses dois ministros, Lewandowski e Toffoli, têm agido claramente quase como advogados de defesa dos réus.
Eles mais parecem petistas infiltrados no STF, para ser sincero. Toffoli deveria inclusive ter se considerado impedido de participar desse julgamento. É a postura deles que prejudica a imagem do STF, muito mais que o destempero (até compreensível, mas mesmo assim errado) de Joaquim Barbosa. A credibilidade do Supremo está em xeque porque alguns ministros não se comportam como ministros isentos, e apelam visivelmente a estratagemas que visam somente ao atraso das punições.
Sim, Joaquim Barbosa está certo ao condenar essa “chicana”, esse ardil, essa contestação capciosa para postergar a prisão dos réus já condenados. Ele se excedeu no tom, mas não errou no conteúdo. Que os advogados dos mensaleiros não venham, agora, tentar jogar o bebê fora junto com a água suja do banho.
Barbosa merece críticas pela forma que tem agido algumas vezes. Mas Lewandoswki e Toffoli merecem críticas bem maiores, e não porque a divergência seja ruim, e sim porque o partidarismo é absurdo em uma Corte Suprema!
http://goo.gl/AWODfS
Esse Joaquim, ridiculo, se acha, arrogante, no fundo protagoniza um auto preconcito. Um bom julgador, se apega as leis, mas sobretudo, com alma, porque suas decisoes mexem diretamente com a vida das pessoas.
ResponderExcluirEu sempre fui admirador do Ministro Joaquim Barbosa, contudo, "confesso abestalhado que estou decepcionado" (como diria o Raul). O fato, é que qualquer operador do Direito, seja ele Advogado ou não, percebe nitidamente que o referido Ministro ainda não tirou do seu sangue a figura do Promotor de Justiça. Ele é extremamente tendencioso e , na dúvida se posiciona como tal ou seja, in dubio pro societates(na dúvida, em favor da sociedade). É nítida a sua irritação quando contrariado. É, exatamente o oposto do elegante, capacitado, poeta e gentil ex-Presidente Aires Brito. Ele já agrediu jornalista(com palavras), humilhou juízes federais em seu gabinete, em visita que os mesmos fizeram a ele, e em resposta mandou que um desses Juízes se calasse o alertando que" estava na sala do Presidente do Supremo Tribunal Federal."! Já bateu boca com quase todos seus colegas, e aos poucos, pelo menos em alguns julgamentos que assisti pela Tv Justiça, não me pareceu ter tanta capacidade jurídica como muitos de seus colegas. A verdade, é que esse julgamento do mensalão faz dele o "martelo da justiça" e o povo brasileiro sempre gostou de ditadores, seja ele militar ou civil. Eu já li alguns artigos de alguns doutrinadores do Direito(posso citar um do Professor Doutor Luiz Flávio Gomes) onde o mesmo, aponta falhas técnicas ocorridas ao longo deste julgamento. Sem dúvida alguma, o Ministro Joaquim Barbosa irá entrar para história da Suprema Corte como o maior erro histórico e histérico.
ResponderExcluirEU GOSTO DO JOAQUIM, QUANDO UMA PESSOA CORRETA TOMA UMA DECISÃO, CONTRARIA MUITA GENTE, QUE NÃO GOSTA DA COISA CERTA, PROCURE LEVANTAR A FICHA DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKY, EM SUAS DECISÕES NO STF, PELO MENOS O JOAQUIM NÃO FAZ ACORDO E NEM NEGOCIA COM CORRUPTOS.
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