Prezad@ Jornalista,
Peço seu apoio na divulgação da Ocupação de Porto do COMPERJ/PETROBRAS por catadores e moradores de Itaóca amanhã (2a. feira) dia 12 de agosto a partir de 5 hs da manhã devido a falta de diálogo com a comunidade nas obras que atravessam a região de São Gonçalo e ameça demolir Cooperativa de recolhimento de óleo e o abandono de centenas de catadores pela empresa HAZTEC LTDA após a desativação do lixão local sem contrapartidas sociais e sem a sua obrigatória remediação ambiental (chorume vazando, contaminação do lencól freático, poluição da Baía de Guanabara).
abs,
Sérgio Ricardo
Ambientalista, Gestor e Planejador Ambiental
Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara / Representante Ong Olhar do Mangue
Tel. (21) 9734-8088, 9391-4665
NOTA À IMPRENSA
Na próxima 2a. Feira, dia 12 de agosto, a partir das 5 horas da manhã, cerca de 300 ex-catadores de materiais recicláveis do lixão de Itaóca e moradores do município São Gonçalo, promoverão protesto pacífico de fechamento do Porto Logístico Do COMPERJ/PETROBRAS, situado na Praia da Luz, que é o maior empreendimento da empresa no país. O acampamento dos manifestantes no local está previsto por uma semana.
Catadores e moradores denunciam a ausência de contrapartidas sociais e ambientais da PETROBRAS e da empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. que tem empreendimentos na região como o Porto logístico do COMPERJ por onde passam equipamentos pesados, Estrada e de um Oleoduto (pela empreiteira EGESA) que está sendo construído em Área Residencial e ameaça demolir, sem diálogo, a sede da Cooperativa de Recolhimento de Óleo pelo Meio Ambiente (COOPEMA) formada por ex-catadores de materiais recicláveis do antigo Lixão de Itaóca, atualmente desativado. O Porto Logístico do COMPERJ está situado em área vizinha às moradias precárias e insalubres dos ex-catadores de Itaóca.
A denúncia dos ex-catadores mostra que a desativação do lixão de Itaóca não foi precedida da definição de contrapartidas sociais aos catadores, que durante décadas, trabalharam sem remuneração definida no lixão administrado pela empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. que segundo publicado no seu próprio site:
"A Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. foi fundada em 1999 e, desde então, passou por um notável crescimento não apenas orgânico, mas também corporativo, através da incorporação de sete importantes empresas brasileiras: Geoplan, Gaiapan, Novagerar, Aquamec, Hidrogesp, Gaia e Tribel. No período entre 2007 e 2008, além da SYNTHESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, passaram a ser acionistas da Haztec o FUNDO INFRABRASIL, gerido pelo Banco Santander S.A., e o BRADESCO BBI, braço de investimentos do Banco Bradesco S.A. Desde sua fundação, a Haztec teve um crescimento anual médio superior a 34%, não apenas orgânico, mas, também, através da aquisição e incorporação de 7 empresas brasileiras estratégicas, que contribuíram para formar o mais completo conjunto de capacitações e experiências do mercado ambiental brasileiro."
Destaca-se que, no site da Haztec, a PETROBRAS figura como um dos seus principais clientes o que compromete ambas as corporações a obedecerem Princípios e Práticas comuns de Responsabilidade Social e Ambiental.
A desativação do lixão de Itaóca não foi acompanhado da adoção de medidas de recuperação ambiental: com isso grande volume de chorume, altamente poluente, continua vazando a céu aberto para a Baía de Guanabara e os manguezais da APA (área de proteção ambiental) Federal de Guapimirim, contaminação do lençól freático (os catadores e moradores bebem água de poço poluída), entre outros crimes ambientais.
Contraditoriamente, em Duque de Caxias a refinaria REDUC da PETROBRAS pagou antecipadamente R$ 450 milhões à empresa HAZTEC LTDA pela captação do gás metano do lixão de Gramacho, que recebia 10 mil toneladas de lixo por dia do Rio de Janeiro, e em função disso fez uma indenização financeira a 2 mil catadores e se comprometeu a financiar com R$ 30 milhões um projeto de melhorias e urbanização do bairro de Gramacho através dos Créditos de Carbono gerados pela venda do Biogás extraído da captação do gás metano do lixo.
A situação dos catadores do lixão de Itaóca e do meio ambiente (o lixão está localizado dentro de área de manguezal da Baía de Guanabara) é gravíssima e extremamente preocupante, eles vivem em situação desumana e risco sanitário, moram em moradias precárias e insalubres, sem acesso a água tratada e saneamento básico, com muitas crianças e adultos faméricos e doentes (Hanseníase etc). Com a desativação do lixão perderam sua única fonte de renda, não sendo compensados financeiramente como a HAZTEC LTDA e a PETROBRAS fizeram com os catadores do lixão de Gramacho fechado às vésperas da Conferência Internacional RIO + 20, realizada na cidade do Rio de Janeiro em Junho de 2012, que reuniu Chefes de Estado de 127 países. Somente no mês passado (Julho) faleceram cinco catadores em Itaóca devido a doenças e inanição.
Contato: Nem (presidente da Cooperativa de Reciclagem de Óleo – COOPEMA)
Tel. (21) 8649-4225/ 8886-1493
Sr. Nem (Adeir Albino)
ResponderExcluirÉ com repúdio que leio a nota à imprensa sobre essa manifestação, exigindo da Petrobras ações de melhoria para os catadores. Sobre o assunto, gostaria de fazer alguns questionamentos ao Sr. Nem (pres. do COOPEMA):
1. Não é verdade que o lixão foi desativado em fev/12, e que a empresa Haztec, responsável pelo CTR criado em substituição ao lixão, passou a pagar R$200,00 mensais para catadores que foram por ela cadastrados?
2. Não é verdade que a mesma empresa, como contrapartida social, deveria oferecer cursos profissionalizantes para os catadores, e que aproveitaria parte da mão de obra no próprio CTR?
3. Não é verdade que, na época, a prefeitura de São Gonçalo (responsável pelo aterro) se comprometeu a reinserir os catadores no mercado, e lhes prometeu melhores condições de vida?
4. Não é verdade que, em ago/12, o senhor e muitos catadores receberam no local do lixão a comitiva de cinco deputados estaduais: Edson Albertassi (PMDB), Janira Rocha (PSol), José Luiz Nanci (PPS), Gilberto Palmares (PT) e Rejane Almeida (PC do B) e que, nas palavras do próprio Albertassi: “A Alerj vai propor um decreto legislativo para considerar esse espaço um local de calamidade pública para que o Governo do Estado possa fazer intervenções imediatas. Essa situação tem que ser resolvida em curto prazo. Depois nós vamos estudar o contrato com a empresa e rever a responsabilidade da prefeitura, mas de imediato as coisas precisam acontecer”?
5. Não é verdade que esses mesmos deputados, que ficaram chocados com a situação das pessoas que lá se encontravam, realizaram uma audiência pública em set/12 reivindicando que a prefeitura de SG enviasse o contrato com a Haztec para que pudessem analisar as contrapartidas da empresa? E que, nessa mesma audiência, prometeram aos senhores que “Através desse decreto (de calamidade pública), as ações imediatas de saúde, saneamento, segurança alimentar, moradia e outras, poderão ser tomadas de forma imediata” (Janira Rocha)?
6. Não é verdade que, nessa mesma audiência, para ajudar os ex-catadores de Itaóca, a subsecretária estadual de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo, afirmou que “Há algumas ações a curto prazo que podem ser adotadas, como a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. Também serão feitas inscrições para Bolsa Família e Renda Melhor”?
7. Não é verdade que ocorreu, em abr/13, audiência pública na Câmara Municipal de São Gonçalo, para debater a situação dos ex-catadores do lixão de Itaóca, já que, segundo o vereador Marlos Costa (PT), responsável pela convocação da audiência “Não houve nenhuma ação de responsabilidade social com a população de Itaoca, que continua até hoje sem alternativa de renda. A Haztec não cumpriu com as contrapartidas do contrato. Também quero explicações da Prefeitura de São Gonçalo sobre os motivos e o que será feito”?
8. Onde se encaixou, nesse tempo todo de reivindicações e negociações, o papel da Petrobras? Não houve, nem há, envolvimento da companhia no processo de desativação do lixão, administração do aterro e do CTR, nem qualquer responsabilidade sobre os acontecimentos.
9. Não seria essa manifestação uma tentativa de se aproveitar da situação, única e exclusivamente porque a Petrobras está construindo uma estrada e um porto na região? Ou seja: já que o poder público e a empresa concessionária (responsáveis por todas essas mazelas) não resolveram nada até agora, vocês esperam conseguir algum dinheiro da Petrobras?
Sr. Nem, penso que o senhor e os catadores deveriam procurar quem realmente lhe deve, e certamente não é a Petrobras. Não transfira para uma empresa que está na região uma responsabilidade que não lhe cabe. O poder público não se importou com os catadores de Itaóca enquanto trabalhavam no lixão (porque muitos viveram ali catando lixo por DÉCADAS!) nem depois da sua desativação. Lute por seus direitos em outra esfera, e não tente manipular a imprensa, a massa de ignorantes ou desavisados com seus argumentos falhos que tentam relacionar a Petrobras à Haztec, uma mera prestadora de serviços.