Prezados, boa noite.
Já deveria ter desconfiado pelo título da reunião: "reunião participativa no. 027/2013", mas fui a mesma como ato de cidadania representando o Observatório de Controle do Setor Público (OCSP) e, não me arrependo, segue abaixo, breve relato:
A "reunião participativa", que deveria se chamar Audiência Pública, com todos os requisitos legalmente definidos para convocação, começou sem o seu principal expositor, a ANTT, devido a falta de teto para voos do Rio de Janeiro à Campos. Porém, com correção foi iniciada, logo após às 10:30h.
Foi exposto o traçado do Contorno à oeste, quase idêntico ao existente no Plano Diretor Participativo, com alça maior para o trajeto não passar pelas terras dos setores de expansão urbana, interceptando a BR-356 e seguindo a norte até o Distrito de Travessão, considerando novas pontes. Na verdade este traçado combina as propostas da ANTT e da Prefeitura. A Prefeita, em sua fala, mencionou as "audiências públicas" que apresentaram os planos de mobilidade urbana e dos traçados alternativos do Contorno à oeste; eu tive a oportunidade de cobrá-la pessoalmente, visto desconhecer quaisquer convocações para as referidas apresentações públicas, alguém soube disso? Sra,. Prefeita, aguardo. Os meus dados de contato estão na ficha de inscrição da reunião participativa; caso prefira, vários de seus secretários sabem como me localizar. A Prefeita, também, citou que a posição de Brasília é de intransigência, ou seja, Brasília, está disposta a promover o traçado à oeste ou nada. Me causou espanto, especialmente, a retomada do traçado à oeste, descartado a pouco tempo, com vários argumentos, principalmente o falta de integração regional e o da economicidade, por questões geotécnicas (solo impróprio), com grandes áreas de interesse de preservação ambiental no trecho norte do traçado deste Contorno, como os Brejos do Bebedouro e Boa Vista, além da Lagoa das Pedras. Na ocasião, do veto do traçado à oeste, foi apresentado o traçado alternativo à leste, fundamentado pelo Corredor Logístico e pela Translitorânea, destacadamente.
Diante disso,já contando com a presença dos representantes da ANTT, ficou claro, para mim, que existem pontos favoráveis aos Contornos dos dois lados, sendo trecho do à oeste, desfavorável por questões ambientais, como citado acima. Então, propus um "combo", quer dizer uma proposta urbanística que aproveitasse o melhor das duas propostas, com implantação simultânea dos Contornos à oeste e a leste, criando um grande anel perimetral viário, que possibilitaria a verdadeira integração regional atendendo igualitariamente as vocações específicas dos quadrantes oeste e leste. Nesta proposta, o traçado à oeste, estaria limitado ao entrocamento com a BR-356, atendendo a São Fidélis, Pádua, Bom Jesus, Itaperuna, Cardoso Moreira e Italva. Por outro lado, à leste, estariam consolidados os eixos viários necessários ao desenvolvimento do Corredor Logístico e atendimento das vocações regionais de Barcelos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoan a, onde se estabeleceria a Translitorânea, rodovia alternativa à BR-101, ação característica de planejamento urbano, que promove vetores antes das anomalias. Disse a Prefeita, que essa seria a voz da região a ser apresentada em Brasília. Quão agradável seria a viagem pelo litoral, quantos potenciais turísticos poderiam ser desenvolvidos. Poderia ser a primeira rodovia ecológica de grandes extensões, considerando planos de ordenamento do território em suas regiões lindeiras, através de Parques e Reservas Ambientais, que funcionariam como zonas de amortecimento. Poderia ser revitalizada a Mata Atlântica
Renato Cesar Arêas Siqueira
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