Sobre esse debate que defende a redução da maturidade penal de 18 para 16 anos, veja o que diz Suzana Herculano-Houzel, carioca, neurocientista treinada nos Estados Unidos, França e Alemanha, e professora da UFRJ: Reduzir essa idade arbitrária para outra também arbitrária seria aceitar a possibilidade de imputar penas a jovens ainda não de fato prontos para responder por suas ações.
Contudo, se a maioridade penal aos 18 anos protege uns, por outro lado ela deixa a sociedade exposta a uma porção significativa da população que só agora começa a ser reconhecida pelo perigo que ela representa: a dos sociopatas.
Para esses, não há correção conhecida ou possibilidade de recuperação.
Ao contrário da adolescência, que "passa", a sociopatia é desde sempre e para sempre.
Jovens sociopatas de 13 anos, 16 anos, 18 anos incompletos ou 21 anos continuarão sociopatas --e se eles já agem como tais, deveriam ser reconhecidos e tratados como tais.
Voto por manter a maioridade penal aos 18 anos, mas por tratar sociopatas de qualquer idade como sociopatas que são: um perigo para a sociedade.
Cá comigo: nesse emaranhado de opiniões, diagnósticos, conceitos e préconceitos sobre a maioridade penal, a solução mais lúcida, até agora, é a defendida pela neurocientista Suzana Herculano-Houzel. A adolescência e seus arroubos passam, "a sociopatia é desde sempre e para sempre e assim deve ser tratada".
Mesmo sendo formado em Direito e pós-graduado em Direito Penal tendo estudado Medicina Legal, confesso que ainda não tinha uma posição sobre esta questão e, este texto desta neurocientista é bem simples e objetivo e com uma profundidade jamais vista por mim, até então. Acompanho o teu voto Fernando Leite.
ResponderExcluir