Há uma luta surda entre a reitoria da UENF e o professor Marcelo Oliveira, que além de ter tido seu salário retido desde dezembro de 2012, enfrenta outras restrições. Num longo texto, Marcelo denuncia o processo que o afastou da Universidade.
Leia e faça seu juizo:
Olá!!! Agora que consegui cumprir os compromissos que havia assumido,
venho pedir ajuda. Enfrento um processo absurdo na Universidade Estadual do
Norte Fluminense. Abaixo o relato do que estão fazendo na UENF:
Para todos e para ninguém
"O dano maior que nos fez a
ditadura militar, perseguindo, torturando e assassinando os jovens mais
ardentemente combativos da última geração, foi difundir o medo, promover a
indiferença e a apatia. Aquilo de que o Brasil mais necessita, hoje, é de
uma juventude que se encha de indignação contra tanta dor e tanta
miséria. Uma juventude que não abdique de sua missão política de cidadãos
responsáveis pelo destino do Brasil, porque sua ausência é imediatamente
ocupada pela canalha."
Darcy Ribeiro
Olá!!! Minha defesa pública. Como todos sabem (ou pelo menos imagino que
saibam) desde dezembro de 2012 tive o meu salário cortado. Estou na prática
afastado da UENF sem responder a nenhum inquérito administrativo. No início de
maio completarão cinco meses sem receber salário. Após o meu protesto em
janeiro de 2013 a reitoria reacionária abriu uma sindicância no dia 29 de
janeiro de 2013. Somente foi aberta após o meu protesto já que fui punido sem
nenhuma ação de investigação. Respondi a uma sindicância já punido. A
sindicância não tinha como objetivo realizar qualquer investigação isenta. O
objetivo principal era justificar a punição. A minha folha de ponto
foi alterada com o lançamento de faltas durante paralisações, dias em que
ministrei aulas, semana acadêmica da UENF e em dias que realizava normalmente
minhas atividades.
Há um processo na justiça e as ações da reitoria agora estão sendo
acompanhadas internacionalmente. A sindicância estava repleta de
irregularidades. Foi aberta sem que eu fosse notificado. Não estava
claro qual era o objetivo da sindicância. Somente fui convidado a depor e
notificado sobre a sindicância no dia 15 de fevereiro de 2013. Tive acesso a
cópia dos documentos da sindicância no dia 25 de fevereiro de 2013. Apesar de
todas as irregularidades prestei o meu depoimento no dia 5 de março. A
sindicância teria seu prazo de encerramento dois ou três dias após o meu
depoimento. Sem ouvir nenhuma testemunha de defesa. Até hoje, dia 29 de abril
de 2013, a reitoria da UENF não enviou para mim ou para meu representante legal
o resultado da sindicância.
Tudo indica que julgaram que conseguiriam realizar um ato sumário, como
não foi o que ocorreu, decidiram protelar pelo tempo que puderem a decisão. Um
ato de responsabilidade do reitor da UENF. O que mostra que o reitor está
diretamente envolvido. Não havendo dúvidas sobre os meus atos,
porque não seguiram o caminho correto e honesto? Era muito simples fazer todo o
procedimento de modo legítimo e me afastar definitivamente, já que
se tinha tanta certeza sobre as minhas faltas era muito fácil me punir através
de uma investigação corretamente realizada. Por que não agiram assim?
Foi organizado um processo sujo. Uma farsa. A banalização do mal como
apresentado por Hanna Arendt. O esquema elaborado na reitoria (o vice-reitor é
professor do laboratório onde estou alocado) se baseia no princípio de que
primeiro usariam uma condição permitida pelo governo do estado (como ato para
punição em estágio comprovado por todos os níveis da administração, o abandono
de emprego) para me punir. Depois fariam toda a protelação possível para a
realização dos procedimentos administrativos relativos ao direito de defesa. Um
procedimento somente utilizado em regimes de exceção. Com a punição,
o corte do salário, e considerando que ninguém consegue sobreviver sem ter
condições de cumprir os seus compromissos financeiros, a reitoria da UENF
imaginou que as dificuldades criadas seriam suficientes para minar qualquer ato
de resistência. Estão enganados. Mantenho a minha posição e as minhas críticas
a atual administração reacionária da UENF.
Tentam a todo custo buscar uma forma de justificar o ato escuso que
realizaram. Apesar da absurda punição e a restrição financeira associada, que
causaram graves problemas para mim e para a minha família, continuo lutando e
resistindo. Não aceito e condeno firmemente qualquer forma de
perseguição política. É lamentável que isso esteja ocorrendo em uma
Universidade Pública. Mas não me espanta. Homo sum et nihil humani a me
alienum. Nada do que é humano me é estranho.
Uma das consequências sujas da protelação e o associado aumento das
dificuldades criadas pelas dificuldades financeiras é a utilização dessa
ferramenta para chantagens e tentativas de dobrar as resistências. Uma das formas
modernas de tortura. Um ato cruel realizado pelas gentes. Só há um
caminho digno: lutar e aguardar que a justiça seja feita.
Como seriam as ações se a atual administração da UENF estivesse no poder
no período da ditadura militar? Teriam limites? Como a UENF e os seus
professores e funcionários poderão criticar qualquer ato de exceção?
Seguindo o raciocínio utilizado por eles, o reitor deveria ser punido
antecipadamente e depois de dois meses da realização da punição seria aberta
uma sindicância. Dois meses após o término da sindicância ainda não haveria um
resultado. Poderia ser aberta uma nova sindicância... Depois de um longo tempo
um inquérito administrativo...
Um absurdo, que nunca concordarei que seja realizado contra qualquer
pessoa. Uma Universidade se colocando a margem da justiça. A ação do reitor,
não está representando somente a si próprio, mas toda a UENF.
O reitor não tem condições éticas de continuar no seu cargo enquanto o
processo estiver ocorrendo. O cargo o coloca com direito a realizar todo tipo
de ações arbitrárias.
Desafio o reitor a tornar público o resultado da sindicância a que fui
submetido. Desafio também o pró-reitor de extensão a tornar público o
parecer relativo ao projeto de extensão que enviei para concorrer ao edital
2013. Não fui contemplado. Qual a razão?
O que diria Darcy Ribeiro?
Apesar do clima tempestuoso... Novos dias estão chegando...
Ode de resistência
Eu acuso o reitor da UENF de querer as trevas e fugir da luz
Eu acuso o reitor da UENF de festejar quando nuvens escuras cobrem a
brilho da Lua
Eu acuso o reitor da UENF de construir caminhos tenebrosos para tentar
obstruir a entrada das estradas claras, perfumadas e coloridas.
Eu acuso o reitor da UENF de simpatia com jardins sem flores construídos
por mercadores da morte.
Eu acuso o reitor da UENF de escolher os pesadelos para tentar assustar
os navegantes em busca de novos horizontes
Eu acuso o reitor da UENF de compor músicas tristes com o suor e as
lágrimas de gentes valentes
Eu acuso o reitor da UENF de defender a injustiça dos campos sem vida
Foi derrotado
O Sol nasce a cada manhã independente de sua vontade
As nuvens escuras são temporárias... A Lua continua bela no firmamento
As estradas estão desobstruídas
A vida e as flores seguem sorrindo
Os sonhos de um novo mundo embalam as noites das gentes
Melodias festivas ocupam o ar
As gentes valentes seguem seu caminho transformando o Mundo
Mais cedo... Mais tarde... A justiça sempre prevalece
“Lembrem-se do que aconteceu no passado:
Naqueles dias, depois que a luz de Deus brilhou sobre vocês, vocês sofreram muitas coisas, mas não foram vencidos na luta.
Alguns foram insultados e maltratados publicamente, e outros tomaram
parte no sofrimento dos que foram tratados assim.
Vocês participaram do sofrimento dos prisioneiros.
E quando tiraram tudo o que vocês tinham, vocês suportaram isso com alegria,
porque sabiam que possuíam coisa melhor, que dura para sempre.
Portanto, não percam a coragem,porque ela traz grande recompensa"
(Hebreus 10,32-35 )
Naqueles dias, depois que a luz de Deus brilhou sobre vocês, vocês sofreram muitas coisas, mas não foram vencidos na luta.
Alguns foram insultados e maltratados publicamente, e outros tomaram
parte no sofrimento dos que foram tratados assim.
Vocês participaram do sofrimento dos prisioneiros.
E quando tiraram tudo o que vocês tinham, vocês suportaram isso com alegria,
porque sabiam que possuíam coisa melhor, que dura para sempre.
Portanto, não percam a coragem,porque ela traz grande recompensa"
(Hebreus 10,32-35 )
Um fraterno abraço,
Marcelo de Oliveira Souza
que tal mandar investigar todos os cedidos á PMCG com gordos contracheques do Estado acumulado com Município? Quer nome?Acho que sabe, não precisa... Que tal denunciar os funcionários que não cumprem as 44 horas semanais? que tal ser menos poético e mais objetivo nas suas acusações? Que tal descer das estrelas e fincar os pés no chão? Não entendi ainda o porquê da perseguição. Esclareça!
ResponderExcluirVá aos seus pares internacionais.Denuncie no MEC.
ResponderExcluirÉ uma excrescencia qualquer tipo de perseguição.Só os débeis e incompetentes são capazes.Quem bem resolvida e equilibrada terá tal interesse?
O pior inimigo é aquele com o qual não podemos lutar de modo bem visível.Estamos vivendo no Brasil uma regime branco de exceção.Camuflada de democracia vemos as instituições sendo tomadas pelo monstro da ditadura em que a lei está sendo zombada .
ResponderExcluirVá à todas as instancias professor.
Que vergonha para este reitor.Que ele sim receba as punições devidas.