O texto é, relativamente, longo, mas faz uma abordagem pouco usual na mídia brasileira. Expõe os intestinos das corporações jurídicas, que, neste momento, enfrentam um debate com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa. Confira:
A disputa com as principais associações de classe da área jurídica - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - vai continuar, se depender do presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa. Ele atribui às associações uma tentativa de desqualificá-lo devido às ações moralizadoras que vem tomando à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O principal ponto de atrito até o momento teria sido a decisão de proibir o patrocínio de reuniões de juízes. Até o final de seu mandato Barbosa diz que pretende retomar o tema para conseguir proibir definitivamente esses patrocínios, que hoje estão limitados em 30% dos custos dos eventos, fruto de acordo que diz ter aceitado para colocar a proibição em discussão.
No relato de Joaquim Barbosa, as associações voltaram-se contra ele pela decisão de combater os desvios de conduta no meio jurídico, mas sentiram-se atingidas por uma decisão que não foi sua. Em uma reforma no prédio do STF, as salas que as associações usavam foram designadas para outras funções, e as associações pensaram que fora uma medida da nova administração.
Para Joaquim Barbosa, as associações servem mais aos que delas se utilizam para subir na carreira do que aos próprios magistrados, e não há transparência nas suas atividades. Ele atribui as divergências ao seu trabalho moralizador, e vê nas críticas à nomeação de seu secretário Wellington Geraldo Silva para dirigir o fundo de previdência complementar do Judiciário uma maneira de tentar incriminá-lo diante da opinião pública.
“Jamais passou pela minha cabeça nomear alguém do Judiciário para tomar conta desse fundo, pois tenho que nomear alguém com experiência no setor”, explica Barbosa, para quem não há ninguém mais preparado para o cargo do que seu assessor, que já trabalhou na Previ e fez vários cursos de aperfeiçoamento sobre previdência privada.
Joaquim Barbosa explica que nomeou o Conselho que vai colocar o Fundo previdenciário em funcionamento conjuntamente com todos os presidentes dos tribunais superiores, que também indicaram seus representantes. A nomeação de Wellington Silva para presidir o Conselho foi referendada por todos.
A função do Conselho será organizar o Fundo, que por enquanto tem para isso R$ 25 milhões do Tesouro Nacional, que terão que ser devolvidos quando as contribuições dos associados estiverem sendo depositadas. O Conselho se reunirá uma vez por mês, e o fundo será tocado por profissionais do mercado financeiro que serão recrutados por firmas especializadas. “Provavelmente essas associações queriam assumir o controle desse fundo”, comenta Barbosa.
Ele também ressalta que o fundo previdenciário não o beneficiará de maneira alguma, pois só servirá para os novos membros do Judiciário. Foi por todo esse histórico de brigas que ele, ao receber os representantes das três associações em seu gabinete, chamou a imprensa para que presenciasse o encontro, não por prepotência, como muitos interpretaram, inclusive eu.
Um incômodo mais recente surgiu quando Joaquim Babosa referiu-se ao “conluio” entre juízes e advogados, provocando protestos nas duas categorias. Um dos dirigentes de associação questionou na ocasião o fato de Joaquim Barbosa estar namorando uma advogada, o que o presidente do Supremo considerou “um desrespeito”.
Merval Pereira.
ResponderExcluirEX-DELEGADO: FOLHA FINANCIAVA OPERAÇÕES NA DITADURA; FRIAS VISITAVA O DOPS, ERA AMIGO PESSOAL DE FLEURY
do portal Terra
O ex-delegado da Polícia Civil Claudio Guerra afirmou nesta terça-feira, à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, que foi o autor da explosão de uma bomba no jornal O Estado de S. Paulo, na década de 1980, e afirmou que a ditadura, a partir de 1980, decidiu desencadear em todo o Brasil atentados com o objetivo de desmoralizar a esquerda no País.
“Depois de 1980 ficou decidido que seria desencadeada em todo o País uma série de atentados para jogar a culpa na esquerda e não permitir a abertura política”, disse o ex-delegado em entrevista ao vereador Natalini (PV), que foi ao Espírito Santo conversar com Guerra.
No depoimento, Guerra afirmou que “ficava clandestinamente à disposição do escritório do Sistema Nacional de Informações (SNI)” e realizava execuções a pedido do órgão.
Entre suas atividades na cidade de São Paulo, Guerra afirmou ter feito pelo menos três execuções a pedido do SNI. “Só vim saber o nome de pessoas que morreram quando fomos ver datas e locais que fiz a execução”, afirmou o ex-delegado, dizendo que, mesmo para ele, as ações eram secretas.
Guerra falou também do Coronel Brilhante Ustra e do delegado Sérgio Paranhos Fleury, a quem acusou de tortura e assassinatos. Segundo ele, Fleury “cresceu e não obedecia mais ninguém”. “Fleury pegava dinheiro que era para a irmandade (grupo de apoiadores da ditadura, segundo ele)”, acusou.
O ex-delegado disse também que Fleury torturava pessoalmente os presos políticos e metralhou os líderes comunistas no episódio que ficou conhecido como Chacina da Lapa, em 1976.
“Eu estava na cobertura, fiz os primeiros disparos para intimidar. Entrou o Fleury com sua equipe. Não teve resistência, o Fleury metralhou. As armas que disseram que estavam lá foram ‘plantadas’, afirmo com toda a segurança”, contou.
Guerra disse que recebia da irmandade “por determinadas operações bônus em dinheiro”. O ex-delegado afirmou que os recursos vinham de bancos, como o Banco Mercantil do Estado de São Paulo, e empresas, como a Ultragas e o jornal Folha de S. Paulo. “Frias (Otávio, então dono do jornal) visitava o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), era amigo pessoal de Fleury”, afirmou.
Segundo ele, a irmandade teria garantido que antigos membros até hoje tivessem uma boa situação financeira.
‘Enterrar estava dando problema’
Segundo Guerra, os mortos pelo regime passaram a ser cremados, e não mais enterrados, a partir de 1973, para evitar “problemas”. “Enterrar estava dando problema e a partir de 1973 ou 1974 começaram a cremar. Buscava os corpos da Casa de Morte, em Petrópolis, e levava para a Usina de Campos(Cambaíba)”, relatou.
Se formos cidadãos de verdade, brasileiros que têm consciencia de seus deveres e direitos, certamente apoiaremos o Joaquim Barbosa.
ResponderExcluirQue mencionemos este apoio nas redes sociais e que esta onda cresça e chegue até os membros do judiciário.
Os EUA são grandes porque seus cidadãos são conscientes e gritam pelos direitos civis.Todas as tragédias não são deixadas à própria sorte.Se transformam em manifestações públicas que servem para fortalecer a coesão da Nação em torno de objetivos comuns.
Quando iremos ¨gritar¨por um Brasil em que o Estado de Direito não tenha que ser lembrado a todo instante porque viveremos com ele , Estado de Direito, em nosssas entranhas e em nossos poros?
Apoiar qualquer discurso, quaisquer atos que busquem a moralização pública é mais que um dever .É um Direito que deve ser defendido à ferro e fogo por cada um de nós que desejamos um Brasil para muitos e JUSTO.
E SÓ SERÁ JUSTO CASO TENHA INSTITUIÇÕES FORTES , HONESTAS E CUMPRIDORAS DE SEUS DEVERES.
Falou tudo anonimo das 22:29h.
ResponderExcluirVai começar agora por parte dos poderes executivos uma lama de alienação:copa das confederaçãoes.
Um país não é feito NAÇÃO apenas pelo futebol.Temos que abraçar as causas públicas como sendo de cada um de nós.
Esse Ministro tem que ficar onde está e não ser massa de manobra oportunista para nenhum partido.
Brasil decente é feito mais que de políticos decentes, mas de cidadãos , de brasileiros decentes que não votem em quadrilheiros.