RIO – Diante da possibilidade de perder R$ 38,5 bilhões até 2020 em receitas estaduais com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já começou a estudar formas de recuperar recursos. A partir da semana que vem, serão votados pelo menos cinco projetos de lei que, caso sejam sancionados, gerariam R$ 18,9 bilhões por ano em impostos e taxas.
A primeira medida dos deputados estaduais deve ser a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto 1877/2012, que cria uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Rio. O texto prevê a cobrança de 4 Ufir (R$9,60) por barril produzido.
Matéria completa em O Globo.
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