O colunista Ancelmo Gois informou hoje no GLOBO que, se o STF não suspender a decisão, Cabral vai acabar com todos os incentivos fiscais das petroleiras e que o deputado Rodrigo Bethlem sugeriria, com um grupo de 28 deputados, a suspensão das licenças ambientais da Petrobras no estado. Em comunicado, a assessoria do deputado disse que ele recolheu, durante a sessão de votação de quarta-feira no Congresso, 32 assinaturas de parlamentares, de diferentes partidos. Com isso, Bethlem vai encaminhar um ofício a Cabral pedindo a suspensão imediata das licenças concedidas para a exploração do petróleo no Rio “até que os municípios e o estado possam ter a exata dimensão de como poderão compensar os impactos desta atividade extrativista”, diz o documento.
— Estamos prontos para um arsenal de ações. O estado do Rio é o maior teatro de operações da produção e da exploração do petróleo. Como diz claramente o artigo 20 da Constituição, os royalties são uma indenização para o estado e o município produtor. Nós não inventamos isso, isso ocorre no mundo inteiro, sobretudo nos países democráticos — afirmou Cabral
Matéria completa em O Globo.
Cá comigo: esta medida anunciada pelo governador Sergio Cabral me parece a mais eficaz para equilibrar a guerra federativa que a derrubada deste veto enseja. Vamos para o confronto, com as armas que temos. Bravatas, nesse momento, não ajudam em nada. É fundamental reagir, com inteligência.
Só com atitudes inteligentes e eficientes é que vamos ganhar esta batalha. Nesta hora o equilíbrio e a estratégia, são mais eficazes do que qualquer manifestação política, ou politiqueira. Não estamos em campanha eleitoral, que isso fique entendido.
ResponderExcluirÉ abominável, lamentável e preocupante uma prefeita apoiar manifestações desordeiras e dizer em alto e vom som que se não houver royalties o Brasil não terá petróleo.
ResponderExcluirÉ preocupante vermos o presidente da OAB-Campos presente numa manifestação violenta e irresponsável.
Está tudo lá, na Inter tv.
Será que as Instituições acabaram e a barbárie será, de agora em diante, a melhor forma de decidir as questões discordantes?
Que que é isso?
Na verdade decisões como esta aí apresentada, onde o governador poderá suspender licenças ambientais já concedidas a Petrobras, é apenas uma "arma" jurídica para os dois Estados se defenderam. Na verdade, existem outras medidas judiciais também. Diante disso, toda essa manifestação aqui em Campos, só vai piorar a situação. A rigor, a corrente de políticos em Brasilia que defende a redistribuição dos recursos para todo Brasil vem baseadas, alicerçadas em questões jurídicas profundas, afinal, neste polo da lide, existem grandes Advogados, alguns até Constitucionalistas e outros Tributaristas. Com efeito, não devemos ficar "paurrando" palavras (como fazem os papagaios, que repetem muitas palavras mas não sabem discernir nada.) Ficar alimentando que Royalties não é imposto, é um compensação, é uma espécie de indenização, não vai acrescentar nada,e é o que mais se escuta, sobretudos nas rádios onde a grande maioria, jamais leu alguma matéria jurídica ou "passou na porta" de alguma Faculdade de Direito. Então, um recado para imprensa campista, que quase em sua totalidade está blindada pela Prefeitura: vamos ficar mais calados e procurar ouvir, pesquisar matérias com profissionais do Direito.
ResponderExcluirLamentáveis as açoes assistidas em Campos .Ações essas orquestradas e tendo a participação de atores que deveriam promover a ordem pública e respeitar as leis do país.
ResponderExcluirRealmente,Vê um presidente de uma entidade como a OAB em cenas onde ¨soldados¨orientados para a baderna passam como bólidos e destroem o que vêem pela frente é algo sintomático de que a anomia reina e a barbárie aos poucos bate à porta.
Manifestações são o que há de mais saudável num Estado democrático,mas, quando confundem democracia com baderna e com desrespeito às leis...lutar contra um erro com outro?Num Estado de Direito existem as instancias apropriadas para nossas reivindicações,a não ser que saibamos que as instituições faliram não é mesmo sr.presidente da OAB Campos?É isso?O sr. não acredita na justiça na qual advoga?
Manifestação sempre.Baderna ,destrição,atrapalhar a vida de tanta gente ,não.
Fossem críveis os senhores políticos , não estariam precisando de ¨soldados¨, gente terceirizada para bradar palavras de ordem e destruir, teriam uma infinidade de cidadãos em praça pública com a bandeira nacional e do nosso querido município , nosso amor,lutando pela volta dos royalties
concordo com o depoimento acima porque toda essa bravata é pelas perdas que não resultam em nada ou seja gente acorda o municipio recebe em media DOIS MILHÕES DE REAIS DIA EU DISSE DIA e em contra partida temos a pior educação do estado saude precaria transporte publico sucateado sem falar em outras tantas prioridades GOVERNANTES MEDIOCRES engana o analfabeto aq mim NÃO.
ResponderExcluirEste tipo de manifestação dita democrática(eu a chamo de baderna) é comum nas ditaduras de republiquetas na Ame´rica Central e do Sul, onde um ditador e seus asseclas incitam o povo sofrido a irem as ruas protestar. Ainda hoje, fiquei impressionado com o posicionamento do jornalista Gianino Sossai, profissional que respeito muito, por sua ponderação, capacidade, intelectualidade e isenção política ao se posicionar totalmente contra o texto do colunista da Folha da Manhã Sr. Murilo Diegues que escreveu em seu blog um texto condenando tal ato. Aliás, um programa de rádio de excelente qualidade, diga-se de passagem, tanto o Júlio César quanto o Jéferson Serpa, " acompanharam o relator", e em se tratando de um programa universitário, é espantador pois, sem dúvida este tipo de manifestação, a rigor, não passa de baderna e de nada contribuirá para o revés do caso e sim, medidas judiciais. Ora Senhores, naquela estrada, estavam diversas pessoas que tiveram seu direito de ir e vir, de liberdade cerceados, e isso é crime. Eu soube mais tarde, que algumas pessoas chegaram a se sentir mal, tendo inclusive que sair de seus veículos, sem água e banheiros e se protegeram embaixo de árvores, pois, o calor estava intenso. Então senhores do página aberta, se o Jéferson tem motocicleta e o Júlio e o Gianino possuem automóveis com ar-condicionado, som etc, e mesmo assim, estavam dentro de um estúdio , fica fácil ser a favor desta loucura e talvez até apoiar a nossa "revolução Farroupilha da planície" capitaneada pelo nosso Bento Garotinho Gonçalves. BRINCADEIRA!!!!
ResponderExcluirNÃO PODEMOS ESQUECER DA SAÚDE ONDE NO HGG NÃO TEM TOMÓGRAFO FUNCIONANDO. COM ESTA DINHEIRAMA, ERA PARA TERMOS CENTENAS DE EQUIPAMENTOS SOBRESSALENTES E NO ENTANTO, HÁ MAIS DE TR~ES MESES ESPERA-SE REPARO DO REFERIDO EQUIPAMENTO.NÃO VI SECRETÁRIO DE SAÚDE NA FOTO....
ResponderExcluirOlha, eu concordo com o que disse o geraldinho. Eu também escutei o programa universitário e fiquei espantado pois pensei que em se tratando de uma rádio educativa, a leitura de seu mediador e debatedores, fosse no sentido de zelar pela lei. Não se pode criticar um crime cometendo outro(aliás, outros).Eu tenho um amigo que estava dentro de um ônibus e todos passageiros ficaram revoltados. Uma senhora chegou a passar mal. Isso é desumano, é sacanagem. O exército tinha que vir e baixar a porrada nesses caras. Isso que fizeram não é democracia, é baderna.
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