O Plenário iniciou a votação nominal do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores.
A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer alterações no texto. Uma delas, segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), diminui a receita do estado do Rio de Janeiro no período de garantia de recursos para os estados produtores até 2023.
De acordo com Garotinho, a receita recebida pelos estados produtores em 2011 não seria mais convertida em barris de petróleo para manter o mesmo nível de recursos de 2013 a 2023.
De acordo com Garotinho, a receita recebida pelos estados produtores em 2011 não seria mais convertida em barris de petróleo para manter o mesmo nível de recursos de 2013 a 2023.
Para ser aprovado, o requerimento precisa de 257 votos favoráveis. Devido às divergências dentro dos próprios partidos, PSDB, PDT, PSC e o bloco PV-PPS liberaram suas bancadas.
Acompanhe as informações (aqui) no sitio da Câmara Federal.
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