BRASÍLIA — Numa reviravolta, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 286 votos favoráveis e 124 contrários, o projeto do Senado sobre a distribuição dos royalties de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB). O projeto vai à sanção presidencial.
A derrota na tática do governo criou um mal-estar para os líderes. O projeto de Vital do Rego redivide todas as receitas da exploração, incluindo aquelas obtidas nas áreas já licitadas.- Ou a presidente Dilma veta ou esta decretada a falência do Rio de Janeiro - disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
Os aliados tentaram salvar a votação do texto de do relator Carlos Zarattini (PT-SP), mas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que, diante da preferência do texto do Senado, não era mais possível votar o texto elaborado por Zarattini.
Mais cedo, o relator apresentou uma nova versão com mudanças nos percentuais de repasse dos recursos entre estados e municípios confrontantes, que estavam igualmente com 11%. O plenário aprovou, por 277 votos a 47 e 1 abstenção, o regime de urgência para o projeto dos royalties.
Pela nova proposta anterior antecipada pelo site do GLOBO, o percentual dos Estados, que hoje é de 26,25%, cairia para 20% a partir de 2013 e ficando com esse percentual. Os municípios, que hoje têm 26,25%, teriam uma redução para 13% em 2013 e chegariam ao final com 4%. Já os chamados municípios afetados com embarque e desembarque de petróleo cairiam os atuais 8,75% para 7% e ficariam, ao final, com 3%.
A medida contrariou grande cidades produtoras, em especial Campos, onde há a Bacia de Campos, e ainda cidades do Espírito Santo. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) reclamou. Na prática, os governos estaduais receberão mais dinheiro do que os municípios produtores.
Fonte: O Globo online
Cá comigo: se o texto do deputado gaucho, Carlos Zarattini já era ruim para os Municípios produtores de petróleo, o que veio do Senado, e acabou aprovado é muito pior. É uma sangria nas receitas dos Municípios. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Roussef.
Cá comigo: se o texto do deputado gaucho, Carlos Zarattini já era ruim para os Municípios produtores de petróleo, o que veio do Senado, e acabou aprovado é muito pior. É uma sangria nas receitas dos Municípios. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Roussef.
Honestamente, torço para que a Presidenta Dilma vete este absurdo. Aliás, ela já sinalizou isso no ano passado, não há o que temer, sobretudo por ser totalmente ilegal, ferindo em cheio a Carta Magna. Não há a menor necessidade do garotinho querer aparecer. Aquilo tudo é jogo de cena, jogar pra galera.Amanhã, ele se posicionará como o maior defensor, o arauto da moralidade legislativa. Isso não se resolve desta maneira. Se resolve politicamente, nos bastidores, sem gritos, sem ataques de pelanca. Agora o que o povo de Campos suplica à Presidenta é que ela vete sim, mas, sobretudo que esses valores absurdamente elevados despejados mensalmente nos cofres da Prefeitura de Campos seja FISCALIZADO com muita firmeza, pois todos nós sabemos que faltam remédios, os postos de saúde estão todos sucateados e obras faraônicas sendo feitas a troco de muitos milhões e fortes indícios de hiper-faturamentos em licitações viciadas. Por favor, que as autoridades não se vendam. Que tais fiscalizaçoes sejam efetuadas por Fundaçoes Públicas de credibilidade e não por Tribunais de Contas sem nenhuma credibilidade ou vereadores...(prefiro nem adjetiva-los)
ResponderExcluirNa minha opinião a falta deste recurso só vai melhorar a vida dos cidadãos de Campos. Este dinheiro só é destinado para fazer (populísmo) obras inúteis como o CEPOP (que nada mais é do que uma concessionária de carros) e para pagar terceirizados (cabos eleitorais) no atual governo, mesmo com tantas carencias no nosso município como na área da educação, saúde, agricultura e etc. Quem sabe com o corte dos royalties, estes políticos que só pensam em benefício próprio não se afastam daquí e a nossa cidade volta a andar com suas próprias pernas sem depender desta verdadeira "Bolsa Família" que só beneficia uma família na Lapa.
ResponderExcluirESPERAMOS QUE A DECISÃO DA DILMA SEJA DE ACORDO COM A
ResponderExcluirVONTADE DE DEUS.AGORA,GOLPE MAIOR VEM SOFRENDO O POVO
DE CAMPOS.UMA GRANA "VIOLENTA" DOS ROYALTIES QUE ENTRA
MENSALMENTE NOS COFRES DO MUNICÍPIO,E OS MUNICÍPES SO-
FRENDO,SAÚDE SUCATEADA,EM VÁRIOS POSTOS FALTANDO REMÉDIOS;
TRANSPORTE DEIXANDO À DESEJAR;EDUCAÇÃO(ÚLTIMO LUGAR)ETC...
NA MINHA OPINIÃO,SE FOR PARA TER MAIS RESPONSABILIDADE
COM A "GRANA" DOS ROYALTIES,QUE A DILMA VENHA VETAR.SE FOR
PARA CONTINUAR COMO ESTÁ,QUE ELA(DILMA)VENHA APROVAR A
VOTAÇÃO DO CONGRESSO.
É na dificuldade que surgem boas ideias. Talvez nossa cidade agora se liberte desses políticos parasitas. Passaremos por um período de vacas magras, mas acredito que quando os inhos, o naldo e o caiber forem apenas uma triste recordação, perceberemos que, como a maioria dos municípios brasileiros que não recebem essa farta verba sabem,é possível administrar um município sem o dinheiro do petróleo. Certamente que não poderemos mais gastar com sambódromos; arcos de enfeitar esgoto a céu aberto; enriquecer empresas de ônibus sem melhorar o transporte coletivo; aluguel milhonário de ambulâncias; fazer indiscriminadamente distribuição de cheques cidadão, auxílio isso, aquilo, e aquilo outro; bolsas de estudos para quem não precisa;fazer da prefeitura um cabide de emprego que garanta a próxima eleição... Quando não formos mais amamentado por esse leite negro que abunda em nossa região, desperdícios e falcatruas não poderão mais receber aprovação dos eleitores. Teremos que planejar as ações governamentais, investir na qualidade da educação de nossas crianças e na saúde preventiva; investir em meios de transporte eficiente e que atenda com qualidade, incentivar a agricultura e a indústria e cobrar o retorno social de todos os incentivos; enfim, investir no povo o dinheiro do povo! Quando isso acontecer perceberemos quanto poderia ter sido feito com os BILHÕES que temos recebido!!! Quando isso acontecer nos daremos conta da besteira que foi eleger essas pessoas como nossos representantes por mais de vinte anos!
ResponderExcluircf /88 já está sendo rasgada, VIOLADA há muito tempo , por ex. concurso público que não é respeitado , educação 0, saúde 0, enquanto os royalties serve de palanque político,AUTORIDADES CEGAS E VISTA grossa .... e a sustentação de inúmeros recursos nos tribunais, com uma bancada , pra procrastinar, litigar em má fé.... NÃO VETE , DILMA , NOS LIVRAI DESSE MAL....INHOS!!! DIVIDA COM TODOS , NÃO É ASSIM QUE PREGA , O BOM PREGADOR?
ResponderExcluirESTAMOS PAGANGO UMA CONTA DE VÁRIOS POLITICOS CORRUPTOS , QUE JÁ FORAM CITADOS AQUI . AGORA ESTÃO TIRANDO O SONHO DE NOSSOS FILHOS , NETOS ,BISNETOS , ETC . CAMPOS ERA PRA SER UMA CIDADE MODELO PARA O MUNDO , MAS É MODELO EM CORRUPÇÃO . NÃO ADIANTA GAROTINHO E SEU GRUPO COM CENTENAS DE PROCESSOS , COLOCAREM NA CONTA DE DILMA , LULA , CABRAL , ETC . SEMPRE POSTEI AQUI , CAMPOS UM MAR DE LAMA EM CORRUPÇÃO !!!
ResponderExcluirTomara que a presidenta Dilma não vete,pois os inhos fizeram campanha contra a sua eleição e agora ficam com pires na mão.Bem feito,que aprendem a lição.
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