BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento do mensalão. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, ainda estuda se irá votar nesta sessão. Segundo a assessoria do Tribunal, Britto cogita deixar para pronunciar seu voto na próxima sessão, na quarta-feira, para não deixar que o ministro Celso de Mello, que não estará presente na sessão de hoje por motivo de viagem, tenha de votar sozinho. Portanto, a conclusão do item sobre corrupção ativa só ocorrerá nesta quarta-feira.
Com a provável condenação do chamado núcleo político do esquema — integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino —, os ministros do Supremo vão precisar decidir como calcular a pena dos réus. A proposta do Ministério Público Federal é de que Dirceu e Delúbio sejam condenados pela prática de corrupção ativa por nove vezes em concurso material. De acordo com a regra, soma-se nove condenações — o que poderia levar os dois a pegar até 108 anos de prisão. A denúncia atribui a Genoino a prática do crime por oito vezes, o que poderia resultar em 96 anos de prisão.
No entanto, a legislação contém outras duas formas de calcular a pena: o concurso formal e o crime continuado. Nesses casos, os ministros atribuiriam a pena aos réus como se o crime tivesse sido praticado apenas uma vez. No concurso formal, essa pena poderia ser aumentada de um sexto até a metade, fazendo com que a pena pudesse chegar a 18 anos de prisão para Dirceu, Delúbio e Genoino. No crime continuado, a pena poderia ser aumentada de um sexto a dois terços, o que poderia resultar em 20 anos de prisão para cada um dos três réus.
Matéria completa em O Globo.
JOSÉ DIRCEU, o homem forte de lula, e toda sua curriola, por volta das 19 horas, de hoje, acabou de ser condenado, pelo STF, por pratica de crime de corrupação ativa, face ao mensalão de 2004.
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