sexta-feira, agosto 24, 2012

VITÓRIA DE PIRRO

Vitória de Pirro expressão utilizada para expressar
 vitória obtida a alto preço, com prejuízos irreparáveis.
[
Não houve vitória nenhuma do Banco de advogados da prefeita de Campos, no Tribunal Superior Eleitoral. 

Não houve alsolvição nenhuma da prefeita, no julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, cujo objeto é o mesmo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na qual a prefeita foi CONDENADA.

A alegação que a "decisão do TSE" derruba por terra os fundamentos do TRE, data vênia (nunca me imaginei usando esta expressão latina!), não procedem, uma vez que as condenações por colegiado não foram na AIME, mas na AIJE.

Não há o que comemorar.

O que houve, na prática foi o seguinte:

A Ministra Luciana Lóssio, do TSE, determinou a remessa da ação (AIME), a exemplo do que houve com a (AIJE) para julgamento em primeira instância, ou seja, no juizo eleitoral de Campos.

Simples assim.

16 comentários:

  1. ela ganho sim olha ai a decisão da Ministra Luciana


    Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36 § 6º, do RITSE, para declarar a nulidade do acórdão proferido pelo Tribunal de origem e determinar o retorno dos autos à primeira instância, para que o Juiz Eleitoral examine a prova e decida como entender de direito.

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  2. Filha ou filho a ministra remeteu o processo a 1 estância para que a nossa juíza eleitoral gracia cristina decida o destino da prefeita aqui em campos e pela a tecnologia de hoje os processos já deve estar nas mãos da juíza que a qualquer momento ou até quarta feira já podendo dar a sua sentença ok boa noite para todos

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  3. Ganhou o que???Anonimo das 18:57, vc sabe lê ??? Leia melhor!!!

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  4. FERNANDO, EM RESUMO A PREFEITA ESTÁ OU NÃO INELEGÍVEL ?

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  5. A aime e uma coisa a aije e outra éla continua inelegivel e a juíza vai decidir e pode decidir se éla quiser até agora pois o proceso já pode estar nas suas mãos muita calma nesta hora vamos aguardar felicidades para todos e que Jesus nois abençoe

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  6. OS INHOS NÃO GANHARAM POR... NENHUMA.ESSA MULAMBADA TEM QUE FICAR QUIETINHA......

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  7. Fica quieto, Anônimo, isso é papo de desesperado.kkkkk

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    1. QUEM ESTÁ DESESPERADO É VOCÊ. VAI PERDER A BOQUINHA SEU PALHAÇO KKKKKKKKKK

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  8. TRE: Rosinha continua inelegível
    Mesmo com anulação da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) pela ministra substituta do TSE, a prefeita Rosinha Garotinho continua inelegível, segundo informou a assessoria do TRE por telefone ao Blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro. Isso porque, o registro da candidata à reeleição foi indeferido na sessão de ontem por dois motivos: além do pedido de liminar na Aime não especificar a suspensão de inelegibilidade, o plenário do Tribunal aplicou a Ficha Limpa em função da condenação da prefeita e do vice em 2 de agosto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

    A nota do TRE divulgada nesta quinta-feira sobre o indeferimento do registro diz que “ o tribunal negou o registro de candidatura da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. Contra Rosinha pesam duas decisões colegiadas, proferidas no próprio TRE-RJ. Por isso, o Tribunal a considerou inelegível para as eleições deste ano”.

    Ainda segundo informações o blog da jornalista Na Curva do Rio, obtidas na tarde desta sexta-feira, a ministra substituta Luciana Lócio anulou, em decisão monocrática, a Aime que mantinha a prefeita Rosinha Garotinho e o vice Dr Chicão no cargo e devolveu o processo a Campos para ser julgado novamente.

    A decisão segue o mesmo entendimento do plenário do TSE que, em dezembro de 2010, anulou o outro processo, a Aije, e o devolveu para Campos, onde Rosinha foi condenada novamente.

    Procurador alertou sobre irregularidade

    Por duas vezes, em entrevistas à imprensa, o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, alertou sobre a inelegibilidade de Rosinha Garotinho. A primeira foi em 15 de julho, quando falou ao jornal O Globo: “No entender do MP, ela entra em campanha na condição de inelegível. Já foi condenada por um tribunal e entrou com recurso e medida cautelar, que suspenderam os efeitos dessa decisão. Só que, ao serem julgados a medida e o recurso, antes mesmo de eleita ela perde o registro. E, se eleita, terá que sair do mandato”.

    A segunda foi em entrevista à rádio CBN, quando Rocha Ribeiro disse que mesmo não impedindo a prefeita de disputar a eleição deste ano, a condenação pelo TRE no início de agosto poderia impedir a posse em caso de reeleição. “Essa inelegibilidade só surgiu após a apresentação do pedido de registro da candidatura dela, O que não significa que, em sendo eleita não se possa entrar com recurso contra a diplomação dela”.

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  9. SIM , GANHOU TEMPO COMO NA AIJE MAS ACABOU SENDO CONDENADA EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA PELO COLEGIADO, PARABÉNS FERNANDO PELA SUA ESPLANAÇÃO, O REGISTRO INDEFERIDO FOI PELA CONDENAÇÃO DA AIJE, PELO VISTO SE GANHAR SAI LA NA FRENTE COM A CONDENAÇÃO DA AIME, DOU UM DOCE COMO O GAROTINHO VAI TROCAR O CANDIDATO.

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  10. Meu caro Fernando, diante deste embróglio jurídico, sugiro que voce faça uma consulta ao Paulo Vizela, que me parece, ser o maior entendedor de Direito Eleitoral. O que muda a rigor, nesta decisão do TSE? Os Advogados da Prefeita, jamais admitirão a derrota. Os autores da Ação também, então, seria de bom alvitre, escutarmos um especialista independente. ABS

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  11. Para de conversa fiada! A ministra anulou sim o acórdão do TRE. A campanha ta gostosa assim. Cada uma vitória.

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  12. Na verdade eles teriam que ser impedidos de fazer qualquer comício ou reunião política nas imediações do local marcado para haver a caminhada e o pronunciamento do candidato Makhoul e os candidatos e autoridades convidadas, por direito, por precaução e para garantir a segurança das pessoas que estariam ali presentes. O que Garotinho quer mesmo é intimidar, medir forças e atacar o governador e seus aliados aqui em Campos, usando os terceirizados, DAS e contratados insuflando contra o grupo da coligação do Dr Makhoul.
    Eles querem de qualquer maneira mexer com o psicologico dos seus adversarios se dizendo o mandatario todo poderoso da política de Campos e do Estado do Rio, a justiça precisa intervir e domar essa fera desequilibrado que ataca e agride quem quer que se ponha em seus caminhos. Até o judiciário.

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  13. Como diria também em latim para essa situação toda CUNICULATUS VENERIT, BURSA,traduzindo "O TIRO SAIU PELA CULATRA"mestre Fernando.

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  14. ROSINHA CONTINUA CONCORRENDO NA MESMA SITUAÇÃO DE ARNALDO VIANNA NAS ELEIÇÕES PASSADAS QUANDO OS VOTOS DELE NÃO FORAM COMPUTADOS.

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