Prefeita obtém vitória no TSE
Acabou de ser julgada a AIME, no TSE, com decisão favorável à prefeita Rosinha Garotinho.
Portanto, um dos fundamentos da decisão de ontem cai por terra.
A confiança de ontem só aumentou. Em breve, maiores detalhes, pois no momento finalizo o recurso contra a decisão do TRE.
Parabéns Prefeita!!!
Cá comigo: vamos aguardar mais informações.
Lendo os votos de cada um dos membros do TRE - RJ fica clara a motivação para condenar independente do respeito à lei. Se a motivação não é a lei qual será?
ResponderExcluirExtraí dois trechos que considero uma verdadeira afronta ao TSE.
Na página 12 para justificar o injustificável, a juíza Ana Tereza Basílio ao falar sobre a data para impugnar um registro de candidatura diz a seguinte pérola jurídica:
"Não desconheço a jurisprudência do TSE sobre o tema, que tem entendido que é data do protocolo, mas, a meu ver o tema precisa de maior reflexão".
Engraçado que a ilustre magistrada foi escolher justamente o registro da prefeita Rosinha Garotinho para sugerir a um tribunal superior a reflexão sobre um tema, cuja jurisprudência está mais do que pacificada no TSE.
Outro momento em que fica clara a ilegalidade do ato praticado pelo TRE - RJ está às páginas 13 e 14, onde o desembargador federal Sérgio Schwaitzer indaga ao juiz Antônio Augusto Toledo Gaspar:
Desembargador: "A decisão do TSE se limita a não se afastar do cargo?"
Juiz: "Não. A decisão do TSE em ambos os casos foi suspender os efeitos do acórdão".
Entenderam? Se o acórdão está suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral naquele famoso caso da entrevista de rádio ele não gera consequências no mundo jurídico. Ou seja, Rosinha não está condenada a nada porque o acórdão está suspenso pelo TSE.
Vejam o que o diz o desembargador federal Sérgio Schwaitzer mais à frente.
Desembargador: "Se o TSE determinou que suspendesse os efeitos, aquela última particularidade que a desembargadora Letícia Sardas mencionou, que era só para não afastar do cargo (...) Neste caso me parece que estaríamos descumprindo sim."
Descumprindo o que? A decisão do TSE.
Em outro momento o desembargador federal Sérgio Schwaitzer pondera:
Desembargador: "Independente do requerimento da parte temos que nos ater ao que foi determinado pelo tribunal superior".
O desembargador foi o único a votar de acordo com o que estabelece a lei eleitoral e é jurisprudência do TSE.
É...aguarda mesmo. Notícias a favor de Rosinha você digere devagar.
ResponderExcluir...já o comentário da suspensão do comício saiu rapidinho...
ResponderExcluirVou ANULAR meu voto!!!!
ResponderExcluirISTO NÃO RESOLVE O COMPORTAMENTO INTOLERAVEL DA CLARISSA, ROSINHA E O PROPRIO GAROTINHO! FICAMOS DENOVO TESTEMUNHOS DE ATOS ANTIDEMOCRATICOS DA FAMILIA GAROTINHO. A FAMILIA CONTINUA COM FICHA SUJO, COM MUITOS PROCESSOS NO MEIO DE CAMINHO. VAI QUERER UMA PREFEITA COM DUAS BATALHÕES DE ADVOGADOS PARA MANTER NO PODER? TUDO DINHEIRO JOGADO FORA, MILHÕES E MILHÕES.
ResponderExcluirNão adianta...está tudo dominado. Nínguém tira esses INHOs da politica de Campos. Não tem jeito ela volta ao páreo.
ResponderExcluirBoa tarde, me parece que vai haver mesmo o tal "comício da verdade". Porém desta vez, às 10h da manhã de sábado, como darão a tal "ordem" aos contratados da prefeitura, especialmente aos funcionários que trabalham nas ESCOLAS E CRECHES do município para a tal "comoção popular", já que este sábado É SÁBADO LETIVO. Os funcionários são sempre intimados, e quem não comparasse e não ASSINA A FAMOSA LISTA é sujeito a ser demitido. PORÉM NÃO VAMOS ESQUECER, QUE NESTE SÁBADO, DIA 25/08 É SÁBADO LETIVO, POR ISSO OS FUNCIONÁRIOS DEVERÃO ESTAR EM SEUS POSTOS, E NÃO FAZENDO POLÍTICA EM FAVOR DA PREFEITA. E vale lembrar, que a maioria dos funcionários estão lotados nas escolas e creches municipais.
ResponderExcluirATENÇÃO TRE, A PREFEITURA SENDO USADA PARA FAZER CAMPANHA.
Segue em anexo o calendário escolar 2012. Abraços!
Fernandoi se o tse remeteu o processo para campos éla não obteve Vitória nenhuma e com certeza éla será condenada aqui sou teu admirador mais desta vez vc errou
ResponderExcluirDo blog do Bastos: comentario de Wladimir Garotinho, que ande em Ford Fusion de empresa que faz serviço para a prefeitura:
ResponderExcluirO presidente do PR em Campos, Wladimir Garotinho, publicou em seu Facebook a foto de uma reunião que aconteceu hoje (24) pela manhã no Parthenon, em Guarus. Ao comentar sobre o encontro, o jovem foi enfático: “Reunião nesse momento com nossos 400 candidatos a vereador. Se achavam que com essa decisão armada iriam nos desanimar estavam redondamente enganados. Só nos deu mais animo e disposição para vencer a eleição e expurgar de uma vez a quadrilha que tenta no tapetão retornar ao poder”, disparou.