Em reunião realizada
nessa quinta-feira, 17, ficou decidido a realização de um ato coordenado
pelo CREMERJ, Somerj, Sintufrj, e Sintuff no Palácio Capanema, representação do
Ministério da Educação na cidade, na próxima terça-feira, 22, a partir das 10h.
As manifestações são motivadas pela publicação
da Medida Provisória 568/2012, que reduz em 50% os vencimentos dos médicos
servidores federais ativos e inativos.
"A redução de
salários é inconstitucional e estamos mobilizados para revertê-la. Já é cada
vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de
estrutura e dos baixos salários, e agora criam mais esse empecilho. A MP
prejudica a população", afirma a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de
Araujo.
Editada em 11 de maio, a MP 568/2012 beneficia várias categorias, mas no
entanto penaliza drasticamente os médicos. No entanto, a medida desconsidera a
Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos,
diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. Em 1997, foi
aprovada a Lei 9436, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas
solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e
estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.
A MP, que já está em vigor, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. Como a redução é inconstitucional, a medida provisória cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.
A MP, que já está em vigor, reduz à metade a tabela de vencimento de médicos que trabalham 20 e 40 horas semanais. Como a redução é inconstitucional, a medida provisória cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação que corresponde à diferença entre os salários anteriores e a nova tabela. No entanto, a VPNI terá um valor fixo, e dele será descontado reajustes regulares e adicionais de progressão, afetando inclusive aposentados e pensionistas. A VPNI também absorverá os adicionais de insalubridade e periculosidade da categoria.
"A presença dos colegas é crucial. Precisamos nos unir para lutar
contra essa medida que prejudica não só nós médicos, mas também o
atendimento à população. O médico vale muito, não podemos ter nossos salários
reduzidos a metade", reforçou Márcia Rosa.
Fernando, sem querer desmerecer a luta dos medicos, mas esta na hora da Cremerj acabar com o corporativismo que tambem prejudica a população,isso sem falar naquele dinheiro que nos é pedido por fora mesmo que as cirugias estejam sendo bancada pelo Sus. É ta na hora dos medicos tambem se revoltarem contra tudo que seja contra aos interesses da população, e não so quando mexem nos bolsos deles.Realmente e literalmente o medico vale muito.
ResponderExcluirestes medicos federais por ascaso estãso incluídos os peritos do inss? que se danem! tem mais é que nãpo ter aumento mesmo. Exercem atividade administrativa pois o que mais tem é gente enferma, incapacitada para trabalho, com cancer, aids com seus benefícios suspensos!NÃO DEVERIA EXISTIR MÉDICOS CONCURSADOS.
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