quinta-feira, dezembro 08, 2011

RH QUER REVOGAR LEI DE ROSINHA

No final de sua gestão como governadora do Estado do Rio de Janeiro, a senhora Garotinho, mandou mensagem do Executivo à Assembléia Legislativa, que depois de sancionada virou a lei 4940, de 20 de dezembro de 2006.

Pois é, justamente, esta lei que autoriza o Estado, através de terceirizações, praticamente, expropiar seu bem móvel que não esteja, devidamente, documentado, com taxas pagas em dia.

É esta lei, inspirada em uma outra federal, de 1978, auge da glória e do Poder da "ditabranda", que submete veículos à pátios sem coberturas, expostos à corrosão do tempo e depois levados à leilão.

Diferente de outras leis de regulamentação que respeitam o direito ao contraditório, nos foruns próprios, até que se consuma a execução, esta famigerada 4940 confisca o bem na hora da abordagem.

Hoje, em entrevista na Difusora, ao repórter Barbosa Lemos, o deputado Roberto Henriques, PSD, anunciou que apresentou projeto de lei revogando a lei confiscatória.

A iniciativa de Roberto vai contrariar interesses poderosos, mas é indispensável.

Em outra oportunidade, o bolg volta ao assunto.

4 comentários:

  1. trunfunklos Quintella8 de dezembro de 2011 às 21:44

    Parabéns ao Deputado RH. O mais incrível, é que até hoje, ninguém tinha sacado isso. Nesta hora, tem que dar a Cesar o que é de Cesar. O Nobre Deputado tenta proteger a parte fraca, ou seja, os que não tem condições de brigar com o Estado. Depois, vem a público (o casal) dizer que a culpa é do Sérgio Cabral, e um bando de babacas coloca no vidro de seu carro um plástico com os dizeres " fora cabral". Porque não coloca FORA ROSINHA????? A propósito, este negócio de pátio norte e prefeitura rebocar carros dos pobres, é coisa deste governo. No governo Mocaiber, com todos problemas, isso nunca aconteceu. No do Arnaldo então, nem se fala. Mas, os amigos do poder, os da boquinha, estão aí sempre na defesa do "faz-me rir do fim do mês" sobretudo pessoas da imprensa que se vendem a qualquer tostão ou então ex-puxa sacos do Arnaldo e Mocaiber, que não conseguem se sustentar num trabalho qual não seja a boquinha da Prefeitura.

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  2. Parabéns ao Deputado Roberto Henriques. E depois dizem que a culpa é do Cabral. A lei é da Rosinha, e a caça aos carros dos pobres começou de 2009 pra cá, não é verdade?

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  3. E pensar que eu votei nela, coloquei plástico no meu carro dela, ia ´comício dela, ia a carreata com meu carro dela. E hoje, meu carro apodreceu no pátio norte. Que arrependimento. Não voto nunca mais nela ou ele, o garotinho. Hoje ando de bicicleta. E o meu velho chevette, comprado com muito esforço, muita obra feita como ajudante de pedreiro se acabou, só porque eu não pude pagar aos ipvas atrazados , nem tive chance de pedir parcelamento.

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  4. VAMOS EMANCIPAR GUARUS E NOS LIVRAR DESSE ENTULHO AUTORITÁRIO DIMINUTO QUE SUJA CAMPOS!

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