Segundo nota da Defensoria, o homem mora na zona leste da cidade e demorou mais de três horas para chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda. Quando ele se apresentou, foi preso na hora.
A defensora pública Paula Barbosa Cardoso tentou esclarecer a situação à juíza Patrícia Alvares Cruz, mas a prisão do homem foi mantida. “Reside ele em São Mateus. Pobre, valeu-se de transporte público para tentar chegar no horário exato da audiência. Saiu de casa com mais de uma hora de antecedência. Acabou preso, unicamente, em razão do seu comparecimento espontâneo no Fórum Criminal, na data marcada para sua audiência”, afirma a defensora no pedido de habeas corpus.
Na ação, a Defensoria argumenta que, “conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em função do baixo valor dos bens e de sua natureza alimentícia, deve ser aplicado o princípio da insignificância para arquivar o processo criminal”. Ela também argumenta que a pena de prisão em regime fechado é excessiva e, por isso, o homem deveria continuar respondendo ao processo em liberdade –inclusive por ter comparecido à Justiça na data agendada.
O habeas corpus ainda precisa ser avaliado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: UOL noticias, Wilson Ioshio, replicado pelo luis nassif
Fernando Leite, posso te fazer uma pergunta, mas fique bem avontade pra respoder se quiser e se puder,pois a gente sabe que nem sempre podemos falar o que pensamos , mas aí vai a pergunta:
ResponderExcluirFERNANDO, QUEM PROIBIU DO MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL DE INVESTIGAR DE VERDADE O GOVERNO DE ROSINHA GAROTINHO AQUI NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.
SERÁ QUE TÁ TUDO REALMENTE PERFEITO E CERTO NESTE GOVERNO QUE TODAS AS DENÚNCIAS, SÃO INVENTADAS SEM PROFUNDIDADE?
QUEM PROIBIU DELES DE INVESTIGAREM E SE PROIBIRAM, O QUE OU QUEM, ESTÁ POR TRÁS DISSO. PODE ME DIZER ?
Caro leitor anônimo das 13:49h não tenho elementos para respondê-lo com segurança. No entanto, compartilho com vc desse sentimento que é público, uma vez que antes de 2008, as ações do aparto publico de investigação eram constantes e céleres. Houve, inclusive, a intervenção da Policia Federal que chegou a prender autoridades. As denúncias de hoje são ainda mais graves do que as de antes, mas a reação das autoridades às quais cabe investigar não é a mesma. Veja o caso do PSF, o então prefeito Mocaiber foi ameaçado de prisão se não providenciasse o concurso, que a prefeita de agora não quis homologar e não homologou. Foi o prefeito interino, Nelson Nahim, quem homologou. E, nesse caso, não se viu do MPF nenhuma providência. Mas não podemos perder a fé na Justiça que é um dos principais pilares da Democracia. dizem que é assim mesmo, ela (a Justça) tarda. Tomara que não falhe.
ResponderExcluirabraços
Fernando