O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, reabriu o processo que pede a cassação do deputado estadual Domingos Inácio Brazão para se declarar impedido. Alertado por um jornalista no início da sessão desta quinta-feira, dia 20, o desembargador Zveiter constatou que Brazão havia doado um valor estimado em R$ 800,00 à campanha do deputado federal Sérgio Zveiter, irmão do presidente do TRE-RJ. Ao tomar conhecimento da doação, ele imediatamente anulou o voto que desempatara o julgamento em favor de Brazão, no dia 13 de outubro, e se declarou suspeito.
"Não conhecia o fato, mas consultei os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e chequei que houve a doação", justificou o presidente. Com a decisão, o vice-presidente da Corte, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, foi convocado para substituir o desembargador Zveiter e concluir a votação. Mas, como desconhecia os detalhes do processo, o desembargador Sérgio Lúcio pediu vista, o que suspendeu o julgamento até a sessão da próxima quarta-feira, dia 26. Brazão é acusado de assistencialismo político, quando o candidato faz uso de centro social com interesse eleitoreiro.
O Colegiado do TRE-RJ manteve Brazão no cargo no julgamento da última quinta-feira, dia 13 de outubro, numa votação decidida pelo voto de desempate do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Por maioria, Brazão fora, então, condenado apenas a pagar multa no valor de 15 mil UFIR. Com a anulação do voto do desembargador Zveiter, a votação permanece empatada e o deputado estadual volta a ter o mandato ameaçado de cassação.
"Não conhecia o fato, mas consultei os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e chequei que houve a doação", justificou o presidente. Com a decisão, o vice-presidente da Corte, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, foi convocado para substituir o desembargador Zveiter e concluir a votação. Mas, como desconhecia os detalhes do processo, o desembargador Sérgio Lúcio pediu vista, o que suspendeu o julgamento até a sessão da próxima quarta-feira, dia 26. Brazão é acusado de assistencialismo político, quando o candidato faz uso de centro social com interesse eleitoreiro.
O Colegiado do TRE-RJ manteve Brazão no cargo no julgamento da última quinta-feira, dia 13 de outubro, numa votação decidida pelo voto de desempate do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Por maioria, Brazão fora, então, condenado apenas a pagar multa no valor de 15 mil UFIR. Com a anulação do voto do desembargador Zveiter, a votação permanece empatada e o deputado estadual volta a ter o mandato ameaçado de cassação.
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