A sociedade de Campos tem pela frente um bom debate: dizer se concorda ou não com uma nova configuração da Câmara Municipal, que poderá abrigar 25 vereadores, ao invés dos atuais 17.
A emenda constitucional 58/09 que regula a matéria não é impositiva: “a partir de tantos mil habitantes terá que ser tantos vereadores”. A lei é facultativa, delimita, na verdade, uma faixa de representação parlamentar: 17 no mínimo, 25 no máximo, no nosso caso. Mesmo tendo atingido o número de habitantes que autoriza o aumento do numero de vereadores, Campos pode, se quiser, continuar com 17 cadeiras no seu parlamento, basta que o numero seja definido pela Lei Orgânica do Município.
Pois bem, resolvido este aspecto legal, passemos à discussão política. O aumento do número de vagas postuladas e a conseqüente redução do coeficiente eleitoral, equação que determina a eleição proporcional, não mudam nada na prática da qualificação parlamentar. O que pode, efetivamente, alterar alguma coisa é o cenário político. Não haverá alteração qualquer na correlação de forças do nosso Legislativo com a elasticidade das bancadas, o que quer dizer, em síntese, que a geografia interna do parlamento tende a ser a mesma com 25 ou 17 vereadores. Subordinada, como disse, ao cenário político.
É claro que a defesa de um parlamento enxuto não significa a trama por sua extinção. Seria uma aberração cogitar esta hipótese, afinal é o Legislativo o mais democrático dos pilares republicanos. É a nossa indispensável Casa de Vidro.
O seu tamanho físico é irrelevante. Em São João da Barra, uma bancada de 5 vereadores promoveu o maior cerco ao Executivo da história recente daquele município.
O Senado Federal, instância do sistema bicameral do Brasil, tem pouco mais de 70 integrantes. A própria Câmara Federal com 513 deputados representa um pais de 200 milhões de habitantes.
Convenhamos um Município como Campos com os desafios que tem pela frente, desafios emergentes, não precisa de uma Câmara inchada e perdulária. Precisa de uma Câmara moderna e produtiva. Nem me venham com esta falácia que o orçamento será o mesmo. Este argumento é inexeqüível. A matemática na política é outra, sabemos nós.
Já tivemos, ao longo da história, representações parlamentares altivas e soberanas, já tivemos vereadores quixotescos, românticos, idealistas que marcaram época. Foi assim e será sempre assim, independente do numero das cadeiras do parlamento.
O vereador é criatura e o povo é seu criador.
Faça valer o seu papel de senhor da história e diga que tipo de Câmara você quer para sua cidade e ainda que tipo de vereador você quer para representá-lo.
Prezado Fernando Leite,
ResponderExcluirEntendo que a comunidade deve ser preocupar primeiro com a qualidade dos vereadores eleitos e depois quanto custa manter estes vereadores.
Eu particularmente entendo que quanto mais vereadores tivermos menor as chances do Poder Executivo manipular, maior diversidade de opinião e principalmente melhor divisão de representantes por território.
Aqui em São Fidélis depois que passamos a ter 09 Vereadores a qualidade dos mesmos sucumbiu. Distritos importantes como Pureza e Colônia perderam representatividade e o Poder Executivo manipula a Câmara do jeito que quer. Na eleição para mesa diretora da Câmara o voto de um Vereador vale uma fortuna pois 05 Vereadores compôem a mesa Diretora, montou a chapa não tem nem concorrência.
Entendo ainda que a sociedade deveria é brigar pela redução do custo da Câmara de Vereadores aqui em São Fidélis 09 vereadores tem o mesmo orçamento de quando tinha 17.
Portanto sou favorável ao aumento do número de vereadores e redução do custo das Câmaras Municipais.
Brilhante texto!
ResponderExcluirMeus parabéns.
Inicalmente também paraabenizo o irretocável texto.
ResponderExcluirTempos atrás era contrário a idéia de que a camara de vereadores tivesse o número de suas cadeiras aumentadas de 17 para 25.
Percebi ao longo desses quase 03 anos, que com 17 vereadores, ficou fácil, o grupo da situação, "costurar" alianças e de um modo não convencional, para mim e para muitos esclarecidos, um modo estranho, a situação certamente através de barganhas políticas, conseguiu trazer vereadores que antes faziam parte da oposição.
Agora vejo que esta ampliação, não vai prejudicar muito o funcionamento do legislativo, porque quanto mais vereadores tivermos, o preço dessa barganha, pode custar caro ao chefe do executivo e talvez não consigam tantos aliados par aprovarem matérias impopulares.
Precisamos uma camara que aumente QUALITATIVAMENTE.
ResponderExcluirA que temos , me desculpem ,não passa de um balcão de negociata .Vereadores INCOERENTES , mudando de lado de acordo com as propostas, muitas vezes indecentes, que lhe são oferecidas.
Basta de brincar com a população.De lhe dá cusparadas na alma a cada vez que votam( ou não) por mero acordo que beneficiará, não ao povo, não à cidade, mas aos seus interesses particulares.
A ampliação legal do nº de vereadores vai aumentar a representatividade da população.
ResponderExcluirJoseph Ferreira
QUERIA EM PRIMEIRO LUGAR AGRADECE AS PESSOAS QUE ESTA OS RECEBENDO EM SUAS CASAS,BRES,OFICINAS....NOSSA CAMPANHA ESTA SENDO BEM ACEITA ,E MAIS AS PESSOAS ESTAO NOS DANDO IDEIAS E ATÉ TIRANDO XEROX DO NOSSO MATERIAL PARA NOS AJUDAR.FERNANDO,DURANTE A SEMANA OUVINDO QUASE 300 PESSOAS ONDE A MAIORIA ESMAGADORA ESTA MUITO REVOLTADA COM A ATUAÇAO DA CAMRA DE VEREADORES,PESSOAS DIZEM QUE QUANDO PROCURAM O SEU VEREADOR QUE VOTOU NA ELEIÇAO PASSADA SÓ ENCONTRA SEGURANÇA REFORÇADA NA CAMARA COM DETECTOR DE METAL E MAIS OS VEREADORES NUNCA ESTÁ PARA ATENDE. OUVIMOS DA POPULAÇAO QUE PARA QUE TANTO VEREADOR?PARA QUE TANTA DESPESA?E RESUMINDO PASMEM,FERNANDO,OUVIMOS MUITO EM RELAÇAO A IMPORTANCIA DOS ROYALTIES DO PETROLEO,A POPULAÇAO ESTA ATENTA A UTILIZAÇAO DOS RECURSOS,POIS SAO BILHOES QUE SAO ENTREQUES A PMCG E HOJE A POPULAÇAO ACHA QUE É MUITO RECURSO PARA POUCA OBRA,FALTA EDUCAÇAO ,FALTA SAUDE,FALTA EMPREGO,FALTA QUALIDADE DE VIDA....FERNANDO AS PESSOAS ESTAO ATENTAS A TODO ACONTECIMENTO ,E O MAIS INTERESSANTE É QUE A POPULAÇAO ESTA CONTRA A CRIAÇAO DE NOVAS VAGAS PARA VEREADOR.ESTAREMOS ,ESTAMOS NOS PREPARANDO PARA UMA FORÇA TAREFA NO DIA 7 DE SETEMBRO.QUEM QUISER NOS AJUDAR COM XEROX DE NOSSO MATERIAL AGRADECEMOS POIS NOSSO RECURSO É POUCO.FERNANDO,QUERO ESCLARECER QUE SOU DESEMPREGADA,E VIVO DE UM CHURRASQUINHO EM FRENTE A MINHA RESIDENCIA NO IPS.NAO SOU ASSESSORA NENHUMA DE DEPUTADO NENHUM.....ABRAÇOS DE GEOVANA
ResponderExcluirPrecisa ter 25 cadeiras no meu entendimento. Só que os vereadores tem que se entender e entender que estão ali para trabalhar e melhorar nossa cidade. Devem travar se necessário e mostrar ao executivo que eles que mandam. Em vez de 15000 talvez 100000. AH! AH! É um absurdo!
ResponderExcluirA rigor, a questão não é o número de Edis e sim a qualidade, honestidade e honradez dos mesmos. Num País capitalista como o nosso, com tantos problemas sociais, com tanta desconfiança do povo com nossas autoridades, deixo de lado o romantismo, a pureza e até um certo tecnicismo contidos em alguns comentários e afirmo que o nosso modelo constitucional é arcaico,falível e muito útil para quem gosta de roubar o dinheiro público. Na grande verdade esses vereadores espalhados por nosso Brasil, assim como Deputados Estaduais e Distritais causam um enorme prejuízo a nação. As leis deveriam ser uma só, assim como são os códigos. Leis Estaduais? Leis Municipais? para que servem na prática? A fiscalização desses legisladores aos executivos são pífias, corrompíveis, falíveis. Veja, como exercício de raciocínio, a aprovação das contas do Mocaiber, do Roberto Henriques e da Rosinha e de todos Prefeitos aqui em Campos. Quem teve suas contas reprovadas? se isso acontecer, logo viria a cassação. Em fim é muito dinheiro jogado fora (milhões de reais) por tanta corrupção.
ResponderExcluirEssa cidade REALMENTE DELIRA:AUMENTAR PARA QUÊ?
ResponderExcluirAumentar nossa representatividade?
D. Penha!
Dante Pinto Lucas!
Kelinhos!
Pes no Chão!
Magal!
Abud!
...
Quantos se mantiveram coerentes com o que falaram a seus eleitores?
A quem representam?
FAÇAM SUAS APOSTAS SENHORES!
A ESMAGADORA maioria(triste constatação,porém verdadeira)representa seus interesses mesquinhos .Usam a Camara e o mandato que lhes fora outorgado pela população para fazer negociata barata( ou diria cara, CARÍ$$IMA!?).
ResponderExcluirBRINCAM , DEBOCHAM da população .
CAMBADA DE MARIONETES ,JUDAS DO POVO!
realmente,necessitamos é de qualidade,aumentar ou diminuir de nada adiantará,motivos ja citados peloa participantes.Mas,ficar somnete a merce dos nlogs,é muito pouco.Acho fundamental esse grupo de blogueiros que fazem das nossas palvras uma "voz",ja que infelizmente,nesse governo a imprensa nao faz o seu papel de imparcialidade e informaçao ao povo atraves de matérias e divulgaçoes sobre os atos do executivo.Mas,valeu o papo e vamos continuar o debate.
ResponderExcluirabs
A questão agora é saber COMO serão tratados pela população esses JUDAS.
ResponderExcluirVão votar em 2012 nos que trairam-te meu povo?
SERÃO MAIS TRAIDORES QUE ELES SE ASSIM PROCEDERES!