TRE DESIGNA PROVISORIAMENTE JUIZ PARA A 100ª ZE

Em mais uma valiosa contribuição, o sempre atento Fabio Stellet Gentil, meu conterrâneo e leitor de São Fidélis, informa sobre a publicação do TRE que designa, provisoriamente, a partir de 1º de fevereiro, o novo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Paulo Luciano de Souza Teixeira. Confira:

Caro FERNANDO,
 
Foi publicado HOJE, 07/02/11, à pág. 01 do DOERJ, Parte III, Seção II - Federal, o Ato n.º 93/11 da douta Presidência do E. TRE-RJ(VIDE TRANSCRIÇÃO AO FINAL DESTA MSG, bem com a página do DO ora anexada), que designa um Juiz de Direito par assumir, a contar de 01/02/11, o Juízo da 100ª ZE/RJ.
 
Essa designação é "provisória", isto é, o referido Magistrado NÃO assume a Titularidade do referido Juízo, visto que o concurso aberto (decorrente da vacância da TITULARIDADE da 100ª ZE/RJ) através do Edital n.º 19/2010, datado de 10/11/2010 (http://www.tre-rj.gov.br/site/arquivo_banner/rodizio/editais/edital_19-2010camposdosgoytacazes.pdf), ainda não foi julgado pelo Plenário do TRE-RJ.
 
Abcs,
 
Fábio S. Gentil.

ATO Nº 93/11

O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:

[...]

29 - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir, a partir de 1º de fevereiro, a 100ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Paulo Assed Estefan.

Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ

Presidente em exercício do TRE/RJ