quinta-feira, setembro 23, 2010

O STF E A ANGÚSTIA DO BRASIL CIDADÃO

A mais alta corte da Justiça brasileira é o Supremo Tribunal Federal. Ultimo bastião do Judiciário. Fórum para análise e julgamento da legalidade, com o distanciamento necessário para a indispensável e, absolutamente, necessária aplicação da letra fria da lei. Porque a lei tem mesmo que ser fria.

O fato é que há casos e, não são poucos, em que o legal confunde-se com o imoral. O rito legal assegura até a última instância de julgamento, tardio porque falho, ou falho porque tardio, tanto faz, a presunção de inocência, tanto do homem comum, como do mais notável dos bandidos. O que os iguala na desigualdade.

A Lei de ficha limpa pode até ser inconstitucional, mas é fundamental, sem o que o processo eleitoral brasileiro continuará sendo também um valhacouto de marginais em busca de imunidade. De impunidade.

O pedido de vistas do Ministro Tóffoli, na sessão que julgava a constitucionalidade da lei que pretende impor uma faxina cívica no Poder Político, aumentou a angústia da cidadania brasileira, senhora e autora da lei que está sob o crivo dos altos juizes.

Contudo, a sociedade mantêm sua esperança em riste.

Que os senhores Ministros do STF não transformem o sonho da lei de Ficha Limpa numa quimera de primavera.

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