quarta-feira, julho 14, 2010

OS PROBLEMAS DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, EM CAMPOS

O TRE não tem previsão, por ora, de eleições suplementares, em Campos. Independente do recurso interposto pelos advogados da prefeita afastada, no Supremo Tribunal Federal, aguardando decisão e do retorno das férias forenses, previsto para dia 2 de agosto, o Tribunal do Rio poderá adiar a data da eleição extemporânea (se, realmente, houver) por conta de algumas circunstâncias.

Primeiro que eleições coincidentes, em 3 de outubro, demandaria uma logística considerável, além do fato do Tribunal já ter marcado eleições na mesma data, em Valença. Isso sem contar, que aqui, o pleito se dará em dois turnos, com características peculiares, entre as quais, horário eleitoral gratuito na TV e no Rádio.

No caso do Rádio, sem maiores problemas, mas as TVs são afiliadas de grandes redes, que terão horários eleitorais definidos, na rigorosa grade de programação.

Há ainda o fato do calendário das eleições gerais de outubro já estar em curso, com alguns prazos vencidos, como, por exemplo, as datas de convenções partidárias.

O assunto, contudo, está sendo analisado, detidamente, pela presidência do Tribunal.

Caso, a previsão se confirme, surge uma polêmica imediata. Eleições posteriores ao segundo ano de gestão, são, de acordo com a lei, indiretas, ficando restritas ao colégio eleitoral do pleno da Câmara de Vereadores.

2 comentários:

  1. Caro Fernando:
    na renovação das eleições (tal é o termo correto, embora o próprio TSE use "eleições suplementares") todo o processo é reiniciado. Eventuais prazos já vencidos e tempo de TV e rádio não seriam problemas, creio.
    Se houver eleição, acho que ocorrerá ainda neste ano e em 03 de outubro.

    ResponderExcluir
  2. Eu concordo com a posição de Marcelo, os parazos seriam zerados, mas creio que, por economia processual, as eleições suplementares ocorrerão no dia 03 de outubro, se, as mesmas forem ocorrer, é claro. Tudo o que diz além disso, no meu raso entendimento, não passa de achismo, pura especulação, que só serve para tumultuar ainda mais esse quadro político caótico de nosso sofrido município.
    Forte e fraternal abraço.

    ResponderExcluir

Deixe sua opinião