domingo, junho 27, 2010

DESAPROPRIAÇÃO NO ELDORADO: DESENREDO

Aos que estão acompanhando as escaramuças da desapropriação de duas áreas contíguas, no Parque Eldorado, por valores, absurdamente, desiguais, para a construção de casas populares, seguem informações novas e quentes.



Primeiro, o Ministério Público dá sinais que não considerou, no mínimo, razoável, a explicação do fiscal de rendas, Joanildo Lobo, em entrevista concedida ao programa De Olho na Cidade, da TV Litoral, na última sexta feira, 25.


Lobo justificou o primeiro valor da desapropriação, com o metro quadrado cotado a 2 reais e dezesseis centavos, como uma estratégia para forçar a proprietária a acionar a prefeitura judicialmente e, dessa forma, garantir maior transparência do processo. Como se sabe, a segunda desapropriação se deu, com o metro avaliado em valor superior a dezenove reais, quase 10 vezes mais.


O problema, segundo fontes com acesso ao MP, é que as proprietárias em hora nenhuma exigiram reparação de preços por via judicial, nem na primeira, nem na segunda desapropriação. Qualquer cidadão pode constatar o fato, uma vez que o processo é público, não corre em segredo de justiça e, portanto, pode ser consultado na quinta vara cível, no Fórum, ou pelo site do TJRJ.


Para o MP a impressão que ficou é que a Prefeitura, na melhor das hipóteses, tratou o caso com extremo amadorismo e cometeu um erro crasso, considerando o que consta do processo em questão. Não está descartada má fé.


RIGOR


Uma situação já se mostra evidente: o Ministério Público vai intervir, no processo, com rigor e não está disposto, ao que se sabe, a aceitar os valores definidos para a segunda desapropriação, uma soma que ultrapassa a casa dos 7 milhões e meio de reais. Os laudos da avaliação que chegaram à este valor são, na ótica, do MP, imprestáveis.


O depósito do dinheiro na conta das proprietárias está embargado pelo juiz Claudio França, titular da quinta vara cível. Pelo visto, essa nova novela está só começando.

3 comentários:

  1. Não da mais pra inventar a roda !
    Avisa aí !
    Burrice travestida.
    Infelizmente é só o começo.
    Aguardem.... Penha,Novo Joquei,Goitacazes,Travessão,Lagoa das Pedras,Codin etc............

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  2. Chega a me dar ânsia de vômitos quando leio essas coisas, face à tanta cara-de-pau. Haja óleo de peroba, Caro Fernando! Mas, mudando de pau para cavaco... Em minhas andanças virtuais pelos blogs da vida, deparei-me com uma postagem no "Estou procurando o que fazer" a respeito da preocupação com a possível preservação de originais doados pelo saudoso Waldir de Carvalho ao Arquivo Público Municipal. Aí, fui até o blog de Alvanir, também conhecido pelo codinome de Avelino Ferreira e vi uma postagem onde ele faz ilações à respeito de uma espécie de saudosismo no que diz respeito à uma suposta "farra", aludindo de forma indireta ao Arquivo Público em gestões anteriores à dele.
    Não consegui me conter e postei lá o seguinte comentário, que, creio eu, alvanir até vai publicar, mas, fará ouvidos de mercador e não responderá às minhas indagações. Então vamos ao comentário:

    Que o trabalho realizado no Arquivo Público Municipal é dos mais sérios não tenho a menor dúvida, afinal, quando ele foi criado, tive a honra de participar da gestão de Fernando Leite que o criou, é bom que se relembre. Fiz a editoração de dois livros para o Arquivo, dos quais me orgulho de ter em meu portifólio.
    Agora, caro Alvanir, só não entendi uma coisa em sua postagem: (palavras dele) "Não me refiro ao povo, mas aos intelectuais, pseudo-intelectuais e blogueiros desocupados que poderiam aproveitar o tempo (tem gente que recebe do meu bolso e não trabalha) e visitar o arquivo.". Quem diabos, recebe do seu bolso (de Avelino) e não trabalha? Isso é um fato muito sério, existe gente que não trabalha e recebe? Como isso é possível, afinal, até onde eu saiba, o dinheiro público não pode financiar esse tipo de coisa, ou pode?
    Me responda outra coisa: Vamos ter ou não vamos ter Bienal do Livro esse ano?

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  3. Caro Fernando Leite,
    Inicialmente, gostaria de dizer que sou um fã do programa de Olho da Cidade, pelo fato de ser um programa imparcial.
    Quando agora desapropriação de uma area no Parque Eldorado para construção de casas populares, onde ocorre uma diferença muito grande entra a prmeira avaliação e a segunda avaliação, quando a prefeitura depositou a importância para ser emitida na posse do imóvel. Gostaria de dizer que existe mais 05 (cinco) areas mesma situação.
    Estarei postando o número dos processos e as areas em meu blog, wprjunioradvogado.blogspt.com

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