CADEIA VELHA: MAIORIA DOS DEPUTADOS DA ALERJ NÃO DIZ COMO VOTARÁ

G1

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) podem reverter, nesta sexta-feira (17), as prisões de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os três deputados são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Eles se entregaram na sede da PF no Rio, na quinta-feira (16), depois que a Justiça Federal no RJ decidiu, em 2ª instância, pela prisão imediata dos deputados. Picciani, Paulo Melo e Albertassi estão na Cadeia Pública de Benfica, a mesma em que está o ex-governador Sérgio Cabral.

O G1 procurou os deputados da Alerj para monitorar a intenção de votos para reverter ou não a prisão dos três deputados estaduais. A votação pode ocorrer até domingo, mas está prevista para esta sexta. Dos mais de 60 deputados localizados, pessoalmente ou via assessorias, somente dez manifestaram voto pela manutenção da prisão. A Casa tem 70 deputados e, para revogar a prisão, são necessários 36 votos.

As assessorias de vários parlamentares informaram que eles não foram localizados ou estavam viajando por conta do feriado. Algumas bancadas, como a do PT, vão se reunir antes da votação para decidir e votar em bloco, segundo o deputado André Ceciliano.

"A tendência é que a prisão seja revertida, porque o PMDB tem ampla maioria na Casa. A Alerj não surpreenderá a sociedade como o TRF-2 surpreendeu", opina o oposicionista Marcelo Freixo (PSOL).

Colegas de partido de Freixo, Flavio Serafini, Eliomar Coelho e Wanderson Nogueira estão entre os que anunciaram que votarão pela manutenção da prisão - além deles, também se manifestaram a favor da medida Dr. Julianelli (Rede), Flávio Bolsonaro (PSC), Enfermeira Rejane (PC do B) e Carlos Minc (sem partido).

"As pessoas que são da base do governo e que vão precisar ser fiéis [aos presos] estão preocupadas também com a eleição do ano que vem e com a pressão popular, por isso não declaram voto", acrescentou Freixo. Waldeck Carneiro e Gilberto Palmares, ambos do PT, declararam voto pela prisão. Os outros dois parlamentares da sigla não decidiram ainda.

Cinco parlamentares que faziam parte do governo como secretários devem votar nesta sexta: Christino Aureo (PSD), Gustavo Tutuca (PMDB), Jair Bittencourt (PP), André Lazaroni (PMDB) e Thiago Pampolha (PDT).

Entre os procurados pelo G1, apenas dois deputados admitiram que vão votar pela revogação da prisão: o filho de Jorge Picciani, Rafael Picciani (PMDB) e Marcos Vinícius (PTB) .

"Ainda não tem uma contagem de votos. O que estamos trabalhando é exatamente um esclarecimento, para os deputados que não conhecem o que será votado, sobre como se deu o rito nos outros episódios que esta Casa deliberou sobre esse tema, como nos casos dos deputados Álvaro Lins e José Nader. E também de que esta não é uma questão de mérito: o que estaremos votando são as prerrogativas dos mandatos de cada deputado, já que a Constituição prevê que a prisão só pode se dar em flagrante ou com autorização do parlamento”, disse Rafael, na quinta (16).

De acordo com a procuradora Silvana Batini, do Ministério Público Federal, os deputados podem ser colocados em liberdade, de acordo com o que decidir a Alerj, mas o mesmo não valeria para a retomada do mandato.

“O afastamento está sendo entendido como uma decorrência da prisão. O Ministério Público pediu tanto a prisão quanto o afastamento e o tribunal acolheu. O Ministério Público Federal entende que o afastamento independe da deliberação da Alerj”, afirmou Silvana, após a sessão do TRF-2 que decidiu pela prisão do trio.

Como será a votação

O processo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Alerj, que se reúne às 13h para dar um parecer sobre a medida. A reunião da CCJ será presidida pelo deputado Chiquinho da Mangueira, uma vez que o titular, Edson Albertassi, é um dos presos na operação.Em seguida, às 15h, o parecer da CCJ será transformado em projeto de resolução e submetido ao plenário. Para ser aprovado, o projeto precisa obter a maioria absoluta das cadeiras da Alerj, ou seja, 36 votos.