quinta-feira, novembro 30, 2017

ROSINHA SÓ VOLTA PARA CASA APÓS COLOCAR TORNOZELEIRA

Terceira Via

Impressiona a fisionomia da ex-prefeita Rosinha Garotinho, na fotografia que ilustra a matéria sobre sua soltura do regime fechado, no presídio de Benfica.

Fotografia de Paulo Nicolella/Agência O Globo

Seap solicita informações à Justiça Eleitoral para fiscalizar medidas cautelares de Rosinha

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a prisão no início da madrugada desta quinta-feira

(Fotos: Paulo Nicolella/Agência O Globo)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) enviou nesta quinta-feira (30), um pedido de orientação ao juiz da 98ª Zona Eleitoral de Campos, Ralph Manhães sobre a fiscalização da prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica da ex-prefeita Rosinha Garotinho.

Segundo o documento de solicitação, algumas informações são de extrema importância para a secretaria, como por exemplo, o endereço em que Rosinha cumprirá a prisão, horário que deverá estar em casa e se a ex-prefeita pratica alguma atividade laborativa e quais os dias e horários.

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a prisão no início da madrugada desta quinta-feira (30).

Rosinha deixou a Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte, à 0h21. Ela saiu do complexo com um ventilador de chão, estava acompanhada de seu advogado, Carlos Azeredo, e encontrou a filha Clarissa.

Rosinha chegou à sua casa, no Flamengo, na Zona Sul, por volta de 0h40.

A ex-governadora vai ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica e está proibida de deixar o Rio.

Segundo a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que concederam o habeas corpus na quarta-feira (29), Rosinha terá que ficar em casa à noite.

PEDIDO DE 15 MIL CIENTISTAS

Queridos amigos e amigas,

15 mil cientistas acabaram de dar um "alerta para a humanidade": se não pararmos de poluir, nosso planeta estará condenado.

Os fatos são aterrorizantes: várias espécies estão se extinguindo a uma taxa 1000 vezes maior do que o natural. 90% da Grande Barreira de Corais na Austrália está morta ou quase, e os oceanos estão tão sufocados com plásticos que peixes se viciaram em comê-los.

Mas os cientistas também descobriram um tipo de milagre -- um que salvaria a todos nós. Se protegermos 50% do nosso planeta da exploração humana, nosso ecossistema conseguirá se estabilizar e regenerar. A vida na Terra vai se recuperar!

Nossos governos já se comprometeram a proteger 25% do planeta, então sabemos que é possível. Nenhum outro movimento global está liderando esse plano de recuperação milagroso!

E é aí que entramos.

Se 50 mil pessoas contribuírem agora, divulgaremos essa proposta para torná-la conhecida, derrotaremos poluidores e caçadores de animais, e faremos campanha para exigir de nossos líderes que cheguem a um acordo para salvar o planeta durante a próxima Conferência Global de Biodiversidade.

Contribua agora -- vamos dar vida a esse plano de recuperação milagroso:

Nossos hábitos estão destruindo os delicados ecossistemas de tal maneira, que corremos o risco de desajustar o planeta de modo a torná-lo inabitável aos humanos. Proteger 50% do planeta abriria caminho para a magia da própria natureza reverter essa situação -- mas quase ninguém sabe a gravidade desta crise e o quão inspiradora é esta proposta.

Muitos especialistas já concordam que é exatamente isso que o planeta precisa. E a Conferência da biodiversidade em 2020 pode adotar essa proposta como meta global.

Mas isso não vai acontecer sem nós.

A Avaaz tem impacto nacional, fôlego global e ambição suficientes para emplacar ideias colossais como essa. Quando lançamos nossa campanha por energia 100% limpa em 2013, muitos disseram ser utópica. Mas dentro de 24 meses, todos os governos do mundo concordaram com a ideia.

Pois então, temos de novo 24 meses. Contribua com o que puder. Não podemos deixar esse alerta para a humanidade cair no esquecimento:

Nosso movimento não tem enormes quantias de dinheiro, mas com milhares de pequenas doações periódicas poderemos tornar o consenso científico em conhecimento público, e forçar os líderes políticos a nos escutar. Vamos contribuir hoje e tornar famoso esse plano milagroso, e salvar nosso planeta.

Com esperança e determinação,

Danny, Alice, Allison, Marigona, Ricken, Iain, e toda a equipe da Avaaz

RELATOR NO STF NEGA LIMINAR PARA PICCIANI E PAULO MELO

G1

Defesa dos deputados do PMDB entrou com habeas corpus no STJ e no Supremo. Liminares foram recusadas; agora, caso vai para ser julgado pelo colegiado.

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

O ministro relator do caso de Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) no STF, Dias Toffoli, rejeitou a liminar pedida pelas defesas para que os deputados fossem colocados em liberdade. A decisão é datada de quarta-feira (29).

Os advogados dele já haviam entrado com a liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou. Agora, o caso segue para ser julgado pelos órgãos colegiados. A informação foi antecipada pelo "O Globo" e confirmada pelo G1.

Se aceita, a decisão provisória anteciparia os efeitos do habeas corpus. Agora, o caso precisa ser julgado pela 5ª Turma do STJ, que vai tomar a decisão. Os advogados do ex-presidente da Alerj esperam que o julgamento ocorra até dezembro, antes do recesso do Judiciário.

Os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na Operação Cadeia Velha no dia 16. No dia seguinte (17), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (17) determinou a soltura.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) disse que a Casa não poderia ter decidido pela liberdade deles, tampouco expedir o alvará de soltura. No dia 21, voltou a julgar o caso e pedir que voltassem à prisão.
Eles são suspeitos de receber propina para defender interesses de empresários dentro da Alerj e de lavar o dinheiro usando empresas e compra e venda de gado.

JUSTIÇA NEGA SAÍDA DE GAROTINHO DO PRESÍDIO PARA NOVO DEPOIMENTO SOBRE LESÕES

G1
Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília

A 98ª zona eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-governador Anthony Garotinho para prestar depoimento em uma delegacia da capital. A decisão judicial, a que a TV Globo teve acesso, permitiu somente o depoimento dentro do presídio onde Garotinho está detido desde a semana passada.

A defesa alegou que Garotinho tem "fatos novos" para apresentar. O pedido não fala sobre qual assunto, mas a TV Globo apurou que Garotinho quer ser ouvido sobre o episódio das lesões que ele diz ter sofrido na prisão. No entanto, as agressões não foram confirmadas.

“Defiro, desde que todas as diligências sejam realizadas no presídio em que se encontra o acautelado”, afirma a decisão judicial sobre o pedido de Garotinho para um novo depoimento nesta quinta-feira (30).

A Justiça autorizou , além do depoimento na cadeia, a confecção do retrato falado do suposto agressor de Garotinho, junto com a oitiva.

Na versão de Garotinho, um homem teria invadido a sua cela na cadeia de Benfica e o agredido com um taco de baseball, que é considerado um instrumento contundente. Pelo laudo, porém, não dá para comprovar se as agressões foram cometidas por outra pessoa ou por ele próprio.

Imagens a que a TV Globo teve acesso não mostram ninguém entrando na cela, e servidores dizem que seria “quase impossível" a invasão.

Garotinho e a mulher dele, Rosinha, também ex-governadora, foram presos no último dia 22 em ação da Polícia Federal relacionada às delações da JBS. Segundo as investigações, a empresa teria doado, via caixa 2, R$ 3 milhões para a campanha de Garotinho ao governo do Rio em 2014.

Nesta quarta-feira (29), Rosinha saiu da cadeia por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que atendeu pedido da defesa. Ela deve ficar me casa à noite e ser monitorada por tornozeleira eletrônica.

quarta-feira, novembro 29, 2017

Ex-presidente do TCE e delator, Jonas Lopes recebe mais de R$ 140 mil em benefícios

Por Ricardo Abreu, GloboNews
29/11/2017 18h08 Atualizado há 1 hora

Desde que foi publicada a aposentadoria do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), no dia 28 de setembro, Jonas Lopes recebe um salário integral de R$ 30.471,11 por mês.
No pedido de aposentadoria, o ex-presidente do TCE do Rio ainda pediu para receber, além dos vencimentos, a conversão em dinheiro de benefícios não usufruídos. Na época, o Tribunal de Contas do Estado disse que avaliaria este pedido.
Agora, esse pagamento a Jonas Lopes foi confirmado. Segundo o TCE, foram pagos os benefícios de 58 dias de licença remunerada, mais duas férias não tiradas, um total de R$ 140.505,66
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado disse que pagou o valor por se tratar de direito trabalhista. Ou seja, de algo que o Tribunal não poderia negar porque é garantido a todo e qualquer servidor público.
Além de, todo mês, o ex-conselheiro receber os mais de R$ 30 mil, ainda foi pago um benefício de cerca de R$ 140.500,00 a ele.
Jonas Lopes fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República, e confessou envolvimento no esquema de corrupção dentro do TCE. A delação resultou na operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco dos sete conselheiros do TCE do Rio. Todos eles já estão em liberdade, mas permanecem afastados do Tribunal por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

ROSINHA LIBERADA DO PRESÍDIO, MAS COM MEDIDAS CAUTELARES

(BLOG NA CURVA DO RIO)

TRE manda soltar Rosinha, mas determina medidas cautelares

29/11/2017 19:05 - ATUALIZADO EM 29/11/2017 19:09

O plenário do TRE concedeu, por unanimidade, Habeas corpus à ex-prefeita Rosinha, presa desde a última quarta-feira, em Benfica.

Os desembargadores seguiram entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

A Procuradoria opinou por soltar Rosinha, mas a relatora encaminhou o voto para manter Rosinha presa.

Durante o voto dos demais membros do TRE, a relatora reconsiderou e reencaminhou voto para soltar a ex-prefeita.

Mais informações em seguida e na edição de amanhã da Folha.

COMPLEMENTO DO G1:

Por G1 Rio
29/11/2017 19h09 Atualizado há menos de 1 minuto

O TRE concedeu na tarde desta quarta-feira (29) habeas corpus parcial para a ex-governadora Rosinha Garotinho. Ela terá que ser monitorada eletronicamente, se recolher à noite e não poderá deixar Campos.

Com a decisão, Rosinha deixará a cadeia José Frederico Marques, em Benfica. O habeas corpus foi concedido por 5 a 0 pelos desembargadores do tribunal. A decisão atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral. A sessão prosseguia por volta das 19h15, para votar o pedido de habeas corpus para o ex-governador Anthony Garotinho, marido de Rosinha, atualmente preso em Bangu.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o grupo econômico J&F fez uma doação ilegal de R$ 3 milhões, simulando um contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do estado em 2014 – valores esses não declarados em sua prestação de contas.

Segundo a colaboração de um dos envolvidos no esquema, a organização criminosa liderada pelo ex-governador intimidava e extorquia empresários exigindo quantias expressivas em dinheiro das empresas que contratavam com o Município de Campos, com aval se sua esposa, Rosinha, que à época era prefeita da cidade. Garotinho ameaçava os empresários de atrasar a liberação de pagamentos.

Para a PRE, os atos praticados pelo ex-governador são graves e exigem a prisão preventiva de Garotinho como medida necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O denunciado, como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

No caso de Rosinha, a PRE entende que sua conduta foi consentir com os crimes praticados por Garotinho.

DELEGADO INFORMOU QUE SUPOSTO AGRESSOR DE GAROTINHO TERIA QUE TER PASSADO POR 12 PONTOS DE CONTROLE

(Agência Brasil)

Peritos deixaram a cadeia pública de Benfica no fim da manhã desta quarta,29
após perícia na antiga cela de Garotinho (Foto: Matheus Rodrigues / G1)

Delegado diz que só perícia pode concluir se houve agressão a Garotinho

29/11/2017 15h33
Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O delegado Wellington Vieira, titular da 21ª Delegacia de Polícia, vistoriou, na manhã desta quarta-feira (29), a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, a fim de investigar a suposta agressão cometida contra o ex-governador Anthony Garotinho. O policial percorreu a galeria onde ficou preso o político e contou pelo menos 12 pontos de controle por onde teria de ter passado o suposto agressor.

Wellington disse que não pode descartar nenhuma hipótese no momento e que somente com a perícia no sistema de câmeras será possível concluir se houve ou não a agressão a Garotinho. A defesa do ex-governador e o Ministério Público (MP) também pediram perícia no equipamento, para saber se houve edição na gravação.

Garotinho alegou que, na madrugada do último sábado (25), por volta de 1h30, um homem entrou em sua cela e lhe agrediu com uma paulada no joelho e um pisão no pé, que deixou hematomas, constatados no exame do Instituto Médico Legal (IML).

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sustentou que as imagens das câmeras de segurança não demonstram a suposta agressão e, por isso, decidiu punir Garotinho por falsa comunicação de crime e o enviou para o Complexo Penitenciário de Bangu.

Na cadeia de Benfica estão presos o ex-governador Sérgio Cabral, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado afastado Jorge Picciani, e os deputados afastados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, além de ex-secretários e ex-assessores do governo Cabral.

Eles são considerados desafetos políticos de Garotinho, que os denunciou inúmeras vezes, tendo inclusive divulgado a famosa foto dos guardanapos na cabeça, em um restaurante em Paris. A defesa de Garotinho também requereu perícia nas imagens, para saber se elas foram editadas.

Edição: Valéria Aguiar

ROSINHA DEVE TROCAR CELA, EM BENFICA, POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA AINDA HOJE

Terceira Via

Procuradoria Eleitoral pede que Rosinha saia da prisão e use tornozeleira eletrônica

Sobre Garotinho, instituição defende que ele permaneça preso preventivamente

Despedida do casal para início da audiência do caso Chequinho (Foto: Carlos Grevi)

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) que mantenha a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho, denunciado por corrupção, organização criminosa e crimes eleitorais, entre 2009 e 2016. A PRE também pediu que a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Rosinha Matheus, também presa, seja submetida a monitoramento eletrônico e proibida de sair de seu município. Os habeas corpus da defesa e os pedidos da PRE serão julgados nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o grupo econômico J&F fez uma doação ilegal de R$ 3 milhões, simulando um contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do estado em 2014 – valores esses não declarados em sua prestação de contas.

Segundo a colaboração de um dos envolvidos no esquema, a organização criminosa liderada pelo ex-governador intimidava e extorquia empresários exigindo quantias expressivas em dinheiro das empresas que contratavam com o Município de Campos, com aval se sua esposa, Rosinha, que à época era prefeita da cidade. Garotinho ameaçava os empresários de atrasar a liberação de pagamentos.

Para a PRE, os atos praticados pelo ex-governador são graves e exigem a prisão preventiva de Garotinho como medida necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “O denunciado, como líder da organização, apresenta risco de interferir na instrução criminal em curso, como coação de testemunhas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.

No caso de Rosinha, como sua conduta foi consentir com os crimes praticados por Garotinho, a PRE defende a substituição da prisão preventiva pelo monitoramento eletrônico, proibição de manter contato com testemunhas e de se ausentar de sua cidade, além do recolhimento domiciliar durante a noite e dias de folga. “Cautelares menos gravosas também resguardariam a sociedade de prejuízos causados por aqueles que, ao revés, deveriam servir de exemplo de honestidade e probidade, mas que findam por frustrar a vontade popular”, sustenta Madruga.

*Ascom

PRÉ-MATRÍCULAS EM 148 ESCOLAS ESTADUAIS DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE TERMINAM, SEGUNDA, DIA 4

Inscrições devem ser feitas por meio do link na página da Seeduc no Facebook (www.facebook.com/SeeducRJ) ou diretamente pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br)

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) encerra, na próxima segunda-feira, dia 4, o período de pré-matrículas na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2018. O aluno deve se inscrever por meio do link na página da Seeduc no Facebook (www.facebook.com/SeeducRJ) ou pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) e escolher a unidade de sua preferência. Nas regiões Norte e Noroeste, 148 escolas estão com oportunidades disponíveis.

São mais de 1,2 mil unidades de ensino com pré-matrículas abertas em todo o estado. Desse número, a Região Norte conta com 91 escolas, sendo 49 em Campos dos Goytacazes; 11 em Macaé; oito em São Francisco de Itabapoana; sete em São João da Barra; seis em São Fidélis; seis em Conceição de Macabu; duas em Cardoso Moreira; uma em Carapebus e uma em Quissamã.

Já na Região Noroeste, 57 unidades estão com pré-matrículas abertas. Desse número, 15 escolas estão localizadas em Itaperuna; oito em Bom Jesus do Itabapoana; sete em Santo Antônio de Pádua; cinco em Itaocara; quatro em Miracema; quatro em Natividade; quatro em Porciúncula; três em Cambuci; duas em Aperibé; duas em Italva; uma em Laje do Muriaé; uma em São José de Ubá e uma em Varre-Sai.

Na página de inscrição, o aluno encontrará informações sobre como se inscrever; escolas com vagas disponíveis; idade para cada série ofertada; como e quando confirmar a matrícula na escola. O sistema informatizado é uma maneira democrática e prática para que estudantes de outras redes de ensino - municipal ou privada, por exemplo - tenham oportunidade de estudar em uma escola pública estadual.

No momento da inscrição, o estudante poderá escolher unidades de Ensino Médio Regular ou escolas que funcionam em tempo integral e ofertam Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em que o estudante também faz um curso técnico; Ensino Médio Intercultural, que promove a proficiência de uma Língua Estrangeira; Ensino Médio Inovador, com propostas curriculares inovadoras nas escolas; Ensino Médio Profissionalizante em Empreendedorismo, além de unidades que ofertam Curso Normal (Formação de Professores) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

– Na 1ª fase de pré-matrículas para o ano letivo de 2017 foram feitas mais de 240 mil inscrições. O número foi superior ao de 2016, quando 220.498 candidatos optaram por ingressar em escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro – disse o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer.

A lista com os nomes dos alocados será divulgada no dia 22 de dezembro, no site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Após a publicação da listagem, os interessados terão de 3 a 8 de janeiro de 2018 para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

SERVIÇO
PRÉ-MATRÍCULAS
Período de pré-matrículas online: até o dia 4 de dezembro
Resultado da alocação: 22 de dezembro
Confirmação da pré-matrícula: de 3 a 8 de janeiro de 2018 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
imprensa@educacao.rj.gov.br
Tels.: (21) 2380-9021 / (21) 2380-9022
(21) 98496-0522/ (21) 98496-0496
Secretaria de Estado de Educação - RJ

AINDA TEM MUITA ÁGUA NA CAIXA

A Operação Caixa D'Água, por seu histórico, não se esgotou nesta investida, na qual foram presos o casal Garotinho, colaboradores do governo e empresários. Uma fonte com trânsito no Judiciário assegura que haverá desdobramentos, com risco até mesmo de novas prisões, uma vez que o esquema, segundo apurações do MP, não se restringia, apenas, a uma área do governo, mas a vários setores.

As investigações prosseguem, seguindo o roteiro revelado pelo delator. Vários nomes que ainda não foram revelados publicamente, constam do acervo de denúncias, alguns como testemunhas, outros como partícipes, que, no mínimo, serão chamados ou conduzidos coercitivamente para depor no inquérito.

E o que há, por ora.

MEDICAMENTO PARA HEMOFILIA EM FALTA

Fernando Leite, este abaixo-assinado trata de uma tema importante sobre saúde. Clique aqui e assine se quiser apoiar.

Ministério da Saúde, assine o contrato para compra de medicamentos para Hemofilia!

Clique para assinar

Sou mãe de um paciente com Hemofilia A grave e venho em nome de todas as pessoas que vivem com hemofilia no Brasil e de seus familiares. Gostaria de informar ao Ministério da Saúde nossa enorme preocupação com a possível falta de um remédio vital para o tratamento dos pacientes com hemofilia A, chamado Fator VIII recombinante.

Sabemos que o Fator VIII é o único medicamento capaz de estancar hemorragias em pessoas com hemofilia A. Essas hemorragias podem ser FATAIS, dependendo do local e gravidade da lesão, se está proteína não for infundida rapidamente no paciente. Além disso, o tratamento de profilaxia com Fator VIII é o único capaz de evitar as dores incapacitantes e as sequelas decorrentes dos sangramentos articulares, que podem levar à invalidez permanente.

Nossa preocupação é que o tratamento da Hemofilia oferecido pelo SUS continue mantendo o mesmo padrão que vêm sido oferecido desde 2012, quando foi implantado o tratamento de profilaxia.

Pelas notícias que a imprensa vêm noticiando, não conseguimos compreender quais são as estratégias do Ministério da Saúde para manter o abastecimento ininterrupto dos medicamentospró-coagulantes no país.

Estamos muito preocupados com o esgotamento dos estoques de fatores de coagulação recombinantes, situação esta que já vem sendo alertada em alguns Centros de Tratamento de Hemofilia. Por este motivo, solicitamos que o ministro Ricardo Barros ASSINE COM URGÊNCIA o contrato de aquisição do Fator VIII Recombinante.

Clique para assinar