Shoppings, já está vigorando. 'Lei Gratuidade de Estacionamento' - Lei Estadual nº 1209/2004. ... A caixa sabe, porém, só faz se VOC
...Ê pedir. É necessário que o valor da compra no shopping onde VOCÊ estacionou seja 10 vezes maior que o valor do estacionamento. Exemplo: Se o valor do estacionamento é de R$3,00 e VOCÊ gastou R$ 30,00 no shopping,com qualquer coisa, alimentação, roupa, ... Peça o cupom fiscal e apresente ao caixa do estacionamento. Eles terão que carimbar e validar o ticket, sem você precisar gastar nada mais. Espalhem a informação, pois é Lei. Apareceu inclusive no jornal da Globo. Essa funciona mesmo, mas, é claro que os shoppings não farão propaganda disso! Avise aos seus amigos!
Fonte: facebook
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Fernando, o título está escrito errado.
ResponderExcluirBjs
Márcia Lemos
Caro Fernando, você foi deputado estadual e é jornalista, por isso não deveria sair por aí espalhando "certezas" sem uma mínima pesquisa que seja.
ResponderExcluirA lei estadual 4.541/05, originária do projeto de lei 1209/2004 (atente para o ano), está suspensa liminarmente e aguarda julgamento no STJ.
Será possível que tal informação não mereça uma mínima pesquisa?
Quiçá não volte às hostes legislativas nem a qualquer outro cargo que demande eleição ou, no mínimo, competência. Aliás, quiçá também que outros saiam como o atual governo municipal, estadual e federal, e tantos seus acólitos incompetentes.
Pelo exício do cargo em comissão.
Olhe só 01:
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0307.nsf/f4b46b3cdbba990083256cc900746cf6/1ffedc5f743e25a883256e2b006d481c?OpenDocument
OLHE SÓ 02:
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/a550cf52cb7e4ce383256fdd0065f91a?OpenDocument&Highlight=0,4541
Inté.
Passarim.
Passarim, a lei que isenta de taxa de estacionamento (ou seja lá o que o valha) clientes de shoppings, tramita há mais de 20 anos, no legislativo. A primeira investida coube ao então, deputado Jorge Picciani, no mandato de 1990 a 1994, período que eu estava na Alerj. A lei chegou a ser aplicada, mas o lobby dos shoppings conseguiu suspendê-la por razões óbvias. Depois disso, outras tantas iniciativas vêm sendo tentadas e todas esbarram na prepotência dos templos de consumo e seus lacaios. Você discute a suspensão liminar da lei, mas nem ousa tratar do mérito. Quanto à sua crítica anêmica, não me interessa nem um pouco. Se quiser, discuta o mérito da lei. Mas isso vc não fará porque já ficou claro de que lado vc está.
ExcluirMe poupe.
Fernando.
Fernando o que vc publica em primeiro lugar é sobre uma lei que dar gratuidade no estacionamento em shoppings, posteriormente em resposta ao passarim, vc já afirma que está interessado em discutir o mérito da lei, aí não dá pra ficar escutando bobagem.. parece até que é politico que só faz e fala merda.
ResponderExcluirAlbano vc é confuso assim mesmo, ou se faz de bobo para lamber o saco dos donos de shoppings? Vc leu a resposta ao passarim e continou sem entender nada. Estude mais o assunto e deois volta, com mais consistência. Me poupe!
ExcluirFernando
Caso exista uma resistência da caixa afirmando nao estar válida tal lei? Como proceder Fernando?
ResponderExcluirCaso exista uma resistência da caixa afirmando nao estar válida tal lei? Como proceder Fernando?
ResponderExcluirFui ao Barra Shopping hoje e a atendente do estacionamento informou que o Shopping é isento desta lei. O que fazer?
ResponderExcluirNathália, aconteceu o mesmo comigo, mas no Park Shopping, em Campo Grande.
ResponderExcluirEnfim, Fernando, como devemos proceder nesse caso onde os shoppings não acataram a lei?
comigo também não deu certo. Tanto a atendente do caixa como a supervisora falaramq ue a lei ainda está suspensa. e agora?
ResponderExcluirfiz a mesma coisa hoje e a atendente e a supervisora disseram que a lei está suspensa. e agora??
ResponderExcluirFernando gostaria que essas dúvidas acima fossem respondidas. Nós, pobres mortais, não temos outra opção senão acatar o que a caixa alega. Então, O QUE PODEMOS FAZER EM UMA SITUAÇÃO DESSA?
ResponderExcluirNinguém responde nada? então pra que está no ar?
ResponderExcluirA lei está suspensa. E é óbvio que não voltara.. Isso gera muito dinheiro. Dinheiro fácil. Sou caixa de um estacionamento e tenho certeza que nada vai mudar. Pelo contrario so vai aumentar .!
ResponderExcluirQuem quiser a insençao no estacionamento basta levar a lei impressa no diário oficial ou ligar para o procon na hora na frente do atendente. Ele te dará a mesma resposta . Que a lei esta suspensa!
ResponderExcluirhttp://www.acianf.com.br/index.php?pag=noticiadestaque¬icia=5226
ResponderExcluirHoje no shopping Nava América, mostrei as notas fiscais de consumo no valor de R$228,61 e o valor do estacionamento foi de R$13,00, pedi a isenção do mesmo e a caixa me disse que a lei foi revogada. Sofri o maior constrangimento esperando a tal supervisora que nunca chegou!
ResponderExcluirCadê a lei vim do shopping nova america e nao me deram a minima diz que a lei nao foi aprovada
ResponderExcluirEssa lei ja foi dada a favor dos shopings segundo o desembargador essa lei esbarra na lei da constituição da República onde da favorável à lei da livre iniciativa de produção e comercialização , parem de acreditar em tudo que se e falado e procurem logo um advogado antes de sair de casa e fazer baderna no local de trabalho dos outros
ResponderExcluirTrabalho em shopping de São Paulo e tenho vários problemas com essa situação, o cliente ver um pequeno trecho dizendo sobre a gratuidade e que ser isentado do valor do estacionamento, na verdade em são Paulo essa lei não vigora, se informem primeiro para depois ficar procurando encrenca.
ExcluirMídia pobre, sem embasamento, texto insipiente de redes sociais ... esse cara so responde se vc critica-lo pessoalmente.
ResponderExcluirHA na verdade um projeto de Lei que está em tramitação... é assunto de competência municipal.
Em BH foi aprovada e vetada pelo Prefeito.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/05/prefeito-veta-estacionamento-gratuito-em-shopping-e-hipermercados-de-bh.html
Abraços
Fonte: facebook
ResponderExcluirHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH
E digo mais:
ExcluirHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH
HAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAH
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Kkkkkkkkk agora vê, Facebook centro de informações verdadeiras kkkkkkkk cada coisa que me aparece vi , , infelizmente estamos a mercê de uma política de corrupção os políticos estão preocupados em aumentar os salários deles e não nos direitos da população, acorda Brasil, ai as mentes pequenas querem boicotar o shoping? vamos boicotar as urnas e la que temos que lutar pelos nossos direitos
ResponderExcluiresta evalida ou nao
ResponderExcluirEntrou em vigor esta semana a lei que dá direito aos clientes de shopping centers a ficarem isentos das taxas de estacionamento, desde que comprovem despesas correspondentes a 10 vezes o valor da referida taxa, no mesmo dia das compras e mediante apresentação das Notas Fiscais. A lei nº 13.819 de 23 de novembro de 2009 vale para todos os shoppings do estado de São Paulo.
ResponderExcluirEm Ribeirão Preto, dois shoppings cobram estacionamento, o Santa Úrsula ( R$ 2 ) e o RibeirãoShopping (R$ 3). Em tese, quem gastar pelo menos R$ 30 no RibeirãoShopping, por exemplo, não precisará pagar o estacionamento por um período não superior a 6 (seis) horas. Inclusive, este mesmo centro de compras já afixou placas com a nova determinação na entrada do estacionamento.
Shoppings de Ribeirão Preto já cumprem nova lei de estacionamento
ResponderExcluirEntrou em vigor esta semana a lei que dá direito aos clientes de shopping centers a ficarem isentos das taxas de estacionamento, desde que comprovem despesas correspondentes a 10 vezes o valor da referida taxa, no mesmo dia das compras e mediante apresentação das Notas Fiscais. A lei nº 13.819 de 23 de novembro de 2009 vale para todos os shoppings do estado de São Paulo.
Em Ribeirão Preto, dois shoppings cobram estacionamento, o Santa Úrsula ( R$ 2 ) e o RibeirãoShopping (R$ 3). Em tese, quem gastar pelo menos R$ 30 no RibeirãoShopping, por exemplo, não precisará pagar o estacionamento por um período não superior a 6 (seis) horas. Inclusive, este mesmo centro de compras já afixou placas com a nova determinação na entrada do estacionamento.
Sou de Ribeirão Preto.. E eu NUNCA vi essas placas, e as funcionárias dos caixas não dão gratuidade.
ExcluirE qto ao shopings do restante do Brasil?????
ResponderExcluirE qto ao shopings do restante do Brasil?????
ResponderExcluirEm resumo as leis deste país não funcionam.ok
ResponderExcluirEm Natal essas leis nao funcionam. No Norte Shopping nao respeita nada. Ta um absurdo 4$. Alem de gastarmos no Shopping ainda temos que esperar numa fila grande pra pagar estacionamento. Por que o povo nao boicota e vai ao que tem estacionamento gratuito e seguro.Sabemos que isso e possivel. Se vierem a Natal va ao Shopping Midwey Mall, esse sim e o bom para o povo.
ResponderExcluirMinha gente, vamos deixar essas fofocas de disse me disse, se quisermos ir ao shopping vamos nos preparar pra gastar.
ResponderExcluirSao tantos os absurdos que o estacionamento é o que menos pesa, por outro lado temos a opção de não usarmos.
ResponderExcluiroi
ResponderExcluirQualquer projeto de lei pode ser jogado na mídia, mas somente pra enganar os "pobres".
ResponderExcluirPovo, onde os políticos vão deixar de ajuda empresário para dar para os pobres? Acorda!
Essa lei foi declarada Inconstitucional.
ResponderExcluirConsulte Adin 0231465-34-2009-8.26.0000.
Att,
Nayara
Eu fui no shopping, falei da lei e ninguém (nem a caixa e nem a gerente) aceitou eu nao pagar
ResponderExcluirEssa lei está valida. E por um lado fico a favor do shopping.
ResponderExcluirUm shopping custa milhões, acha que o rapaz constrói com o intuito de lucrar com aluguel de quiosque? Não o estacionamento é o lucro supremo.
acabei de chegar do shopping Bangu e não aceitaram eu sair sem pagar,comprei quase r$200,00 reais,se a lei já está valendo isso é um absurdo,deveriam cumpri-la!
ResponderExcluir#só acho
um lucro absurdoooo r$9,00
ResponderExcluirGostariamos de resposta de como proceder no caixa de estacionamento quando eles dizem que a lei não em vigor.
ResponderExcluirO que fazer???
Pagar e ir embora.
ExcluirAmigos...estamos no Brasil, local este onde o cidadão de bem, trabalhador, contribuinte de impostos, cumpridor de seus deveres que não tem direito a nada!
ResponderExcluirFica uma zona legislativa, é inconstitucional ou não é? É válida ou não? Vigora onde? A quem recorrer e em caso de descumprimento a quem reclamar? como? O valor pago será ressarcido? De que forma? Aguardando 5 anos para receber 20,00 de estacionamento? Brasil, um país de todos explorados!!
R$ 8,00 as primeiras 4 horas em BC, absurdo!!! To até evitando de ir lá!!!
ResponderExcluirNão tem 8 reais pra pagar estacionamento, simples, não vá ao shoping e pronto.
ResponderExcluirKd o Fernando? Sumiu?
ResponderExcluirdeixa dar o meu pitaco......... quero que os shoppings se lixem........... eu não vou devido a esse absurdo de cobrança para quem consome lá.....
ResponderExcluirFaz igual eu... cola na traseira de outri carro e não pg mesmo. . .
ResponderExcluirAi é ninja.
ExcluirFonte: Facebook.
ResponderExcluirMeu deus do céu, estamos perdidos.
Esse Fernando é um cara de pau.
ResponderExcluirLembra que eu falei do lobby do estacionamento pago dos shoppings, esse anônimo aí é um deles. Não tem coragem nem de se identificar. Defendem, a exploração desavergonhada do consumidor porque têm interesses inconfessáveis. Podem convulsionar à vontade. O parlamento prepara lei para extinguir esse assalto. É esperar pra ver!
ExcluirAreditem se quiser...Pois no Brasil tudo acaba em pizza.... hhhhh...Vamos ter que pagar sim...se queisermos comprar com um pouco de segurança e conforto!!!!
ResponderExcluirsegundo li sobre a lei o STJ casou a tal lei,o que vai beneficiar o povo de alguma maneira eles logo vetam, A LEI NESTE PAIS SO SERVE PARA QUEM TEM DINHEIRO.
ResponderExcluirAfinal, pq continuar divulgando uma lei que não existe? Sinceramente, acho que a atitude mais séria que o responsável pelo blog poderia ter seria a de retirar esse post e colocar um novo divulgando que a referida lei foi cassada e que, infelizmente, continuaremos a ser explorados nos estacionamentos...
ResponderExcluirAcho que tem que deixar o post, as respostas são úteis pra garantir que é tudo mentira, acabei de receber essa mensagem em um grupo no whats e sempre procuro se é verdade ou invenção. Obrigado por todas as repostas amigos, nem vou perder tempo pedindo a isenção, fiz isso quando a lei foi aprovada, passei vergonha...
ExcluirTemos um que conseguiu, ele postou no face duas notas fiscais, onde um que ele comprou e outra a saída do shopping, vejam:
ResponderExcluirhttps://www.facebook.com/photo.php?fbid=10204413880521105&set=pcb.10204413883121170&type=1&permPage=1
Anônimo17 de janeiro de 2015 14:46, eu vi essa postagem no FB também e até compartilhei. Mas como muita gente estava reclamando, resolvi dar uma olhada no site da Alerj e, pelo menos aqui no estado do RJ, ela está suspensa. Eis a mensagem que publiquei com o link para a situação da Lei no site da Alerj:
ResponderExcluir"Atenção! O Projeto de Lei nº 1209-A/2004 (LEI Nº 4541, DE 07 DE ABRIL DE 2005) está suspensa por liminar aguardando julgamento, portanto ela NÃO está valendo!!!!! Site da Alerj: http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm", fica aí a dica!!!
Sr. Fernando Leite, penso que o mais sensato seria tirar essa postagem do seu blog. Muitos estão compartilhando indevidamente e gerando muitos constrangimentos nos estacionamento dos shoppings, principalmente com funcionários que nada tem a ver e de nada sabem...
ResponderExcluirNão custa nada e fará muito bem a sociedade desinformada e que acredita em tudo que postam...
POVO BRASILEIRO, POR FAVOR, LEIAM MAIS (E DE PREFERÊNCIA PÁGINAS OFICIAIS) ANTES DE DEFECAREM PELA BOCA.
ResponderExcluirA LEI VIGOROU POR APENAS 2 DIAS, E ESTÁ SUSPENSA POR LIMINAR NO STJ. LOGO, ANTES DE SAIREM ENCHENDO O SACO DOS COITADOS QUE TRABALHAM NO SHOPPING, SE INFORMEM ADEQUADAMENTE ACERCA DE SEUS PRETENSOS DIREITOS. O DIREITO DE CADA CIDADÃO TERMINA ONDE COMEÇA O DO OUTRO, ENTÃO, FOQUE NO SEU DIREITO DE SE INFORMAR PRIMEIRO.
no caso em questão, defecam pelos dedos...
ResponderExcluirCaros colegas vejo grande insatisfação ao julgo que os senhorios que impõe sobre a sociedade. Temos q dar um basta !
ResponderExcluirPAÍS SUJO CARA .. ESSES POLÍTICOS IRIAM APROVAR ALGO QUE ELES TAMBEM NÃO LEVAM OS DELES ?????
ResponderExcluirFAZ UM BOM TEMPO QUE DEIXEI DE ACREDITAR NESSES POLÍTICOS...
Aqui em Minas também é suspensa, alguns Shoppings tem parceria com lojas tipo Leroy, Wal Mart, que mostrando a nota fica isento, mas não é lei de isenção e sim um benefício e incentivo para compras nestas lojas.
ResponderExcluirNão conheço nenhum destes que comentam e nem quem publicou, mas também acho que deveria ser feito uma pesquisa para evitar constrangimento.
Marilane - Contagem/MG
Desculpem a intromissão no assunto, mas trabalho no monitoramento do estacionamento de um shopping e a maioria das pessoas que frequentam o lugar são pessoas da alta sociedade que possuem um alto poder aquisitivo e carros muito melhores do que os menos afortunados que não conseguem frequentar o shopping com tanta assiduidade quanto esses mais "riquinhos". A solução é simples: não tem dinheiro pra pagar os estacionamento? Não vai de carro ou não vai. Porque o cara ter uma Esportage, uma Pajero, um Passat Alemão e não ter dinheiro pra pagar 4,00 ou ate mesmo 6,00 reais é muita falta do que fazer. E os políticos que estão aonde estão foram os mesmo elegidos pela população. Aprendam a votar certo que talvez a coisas melhorem....
ResponderExcluirAgora falou tudo, votaram 2222, votaram na Dilma e querem reclamar, acorda povo, o poder está nas nossas mãos, no dia das eleições lembrem se disso, da sua conta de energia, do estacionamento do shopping, do índice de desemprego e a merda que a nossa economia está.
ExcluirRealmente você e um puxa saco mesmo dos donos de shopping mesmo
ResponderExcluirPrezado Fernando,
ResponderExcluirEste seu post, não condiz com a realidade. Trata-se de um Projeto de Lei, e não foi aprovado ainda. Propaganda enganosa...ou angariar visualizações em seu blog?
Abraço.
Prezado Senhores.
ExcluirLi e sei que esta lei não vai vingar... pois o estacionamento é particular. O que não deixa de ser uma ideia ótima para comoção social... pois os lojistas do shopping pagam condomínio e precisam dos consumidores... sendo assim eles poderiam avaliar melhor e presentear os consumidores que realmente vão ao shopping e gastão o suficiente para uma bonificação do estacionamento. pois sabemos que muitos vão ao shopping e não gastam nada, só ficam vendo vitrine... sendo assim esta lei poderia ser uma bonificação ao consumidores dos estabelecimentos, sendo uma ação entre os lojistas, os administradores dos shopping e administradores dos estacionamentos... pois nós consumidores temos que ter voz, pois quem paga as despesas? O estacionamento precisam dos chamativos das lojas e as lojas precisam ter estacionamento pra receber os consumidores. sendo assim a SAÍDA é fazer um BLECAUTE, MANIFESTAÇÃO ou coisa parecida para que esta ideia seja aplicada em todos os shopping independente de lei ou não, pois o que interessa é a gratuidade do estacionamento de quem realmente consome.
Encontrei isso, talves ajude. http://tj-sp.jusbrasil.com.br/noticias/100573085/lei-que-regula-gratuidade-de-estacionamento-em-shopping-centers-e-inconstitucional
Excluire difícil.aqui no rio de janeiro e uma vergonha estacionamento R$ 9,00
ResponderExcluirPorra Fernando a lei ta suspensa ou não?
ResponderExcluirPergunta para qualquer cidadão brasileiro o governo e constituído por quantos poderes e deputado tiririca esta em qual poder ocupa. maioria dos população não sabe se quer quantos poderes tem. nem deputado qual poder ocupa.
ResponderExcluirJá quem quem não sabe minimo que o eleitor pode escolher um candidato diplomado em nível superior.
Pare por favor de postar besteiras
ResponderExcluirEssa lei foi derrubada por uma Adin
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essa lei foi declarada inconstitucional em 2009. Postar sem se certificar é um desserviço
ResponderExcluirNo DF esta lei não funciona em nenhum Shopping.
ResponderExcluirOntem tive que pagar no JK Shopping, mesmo gastando R$ 110,00.
CARAMBA PAGUEI MONTÃO DE ESTACIONAMENTO .. AGORA ELES VÃO VER ....
ResponderExcluirGente, esse projeto de lei é do RJ, foi feito em 2004 e revogado em 2005. Quer dizer que há 10 anos não existe.
ResponderExcluirA lei em questão, lei estadual 4.541/05 (1209 era o número do projeto de lei), do estado do RJ, foi considerada inconstitucional pelo STF em junho de 2014, pois a matéria sobre a qual dispõe esta lei é de competência exclusiva da união (Direito Civil). Minha sugestão: vamos fazer um projeto de lei de iniciativa popular e encaminhar ao Congresso Nacional?
ResponderExcluirPerda de tempo!!!!!
ResponderExcluirEu vejo muitos comentários legais e outros nem tanto, mas uma coisa é certa, todos os q postam suas opiniões aqui não se identificam, poxa gente, coloquem seus nomes aí pra defender suas teses, suas opiniões, caso contrário fica comentários sem nenhum valor.
ResponderExcluirHoje estive em.um shopping em campinas e passei pelo constrangimento quanto reclamei a tal lei, tive que pagar, fui humilhado pelos seguranças, jogaram meu celular no chão porque tentei tirar uma foto dos mesmos e ainda ameaçaram chamar a endec pra multar meu carro caso não tirasse do local.Disseram que eu viesse ao shopping com um ocicial de justiça ou a lei assinada e registrada por um.Enfin não consegui nada com isso, só dor de cabeça e meus filho me perguntando se eu iria ser preso. (Não é dificil isso acontecer em um pais em que quem pode mais chora menos).
ResponderExcluir