Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos.
É a solenidade em que é entregue ao candidato eleito do documento oficial que reconhece a validade de sua eleição.
É após esta data que começa a contar os 15 (quinze dias) para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Claro que instruída com provas daverossimilhança da alegação, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14 (*).
É o ato de recebimento do diploma.
(*) grifo meu.
Nos tempos atuais tudo é possível. Compramos gato por lebre, vira lata com pedigree, cavalo pangaré com registro. Tem artista para tudo. Depois de diplomados, o caos mais uma vêz sera total.
ResponderExcluirQUANTO DESPEITO
ResponderExcluirQuanta anarquia e gente puxa saco e mamadores das tetas da viuva (Campos.É de se prever que mais uma vez isso não vai sensibilizar a justiça e a maldição dos inhos vai continuar.
ResponderExcluirFERNANDO LARGA A PREFEITA TRABALHAR FICA ENFENTANDO ESTORIA
ResponderExcluirDe há muito a tão sonhada democracia virou briga de rua, engalfinhamento sem pudor, onde quem está fora (oposição) escoiceia-se e estapeia-se para assumir ou reassumir, enquanto o outro lado, cuja eficiência os fez chegar ao cofre não vai entregar de mão beijada a chave. Terminou a temporada do debate das ideias. Os Partidos Políticos viraram escritórios de negócios de aluguel de legenda. Perdeu-se a capacidade da convivência com os contrários e a paciência com a construção de projetos de longo prazo onde o cidadão é o grande objetivo e a maioria das diputas vai parar na justiça que cega e vesga nem sempre prestigia o bem estar da dele. Fernando, meu caro cidadão poeta/cívico. Deixa isso pra la´, use esse seu valioso espaço, a partir de 1º de janeiro de 2013 para tentar desadoecer esse processo eleitoral que é perverso mas que as urnas demonstram que caiu no gosto da população de Campos. Sem esse redirecionamento e motivação para um novo modelo, vai ser tão somente a troca de 6 por meia dúzia onde os mamadores das tetas da viuva apenas mudarão de cara e boca.
ResponderExcluirSou seu leitor diário e salta a vista a sua capacidade de trabalhar em uma proposta mais objetiva de mudanças.
Meu nome é Amaro Rolinha
Vamos descer do palanque, pessoal!
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