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| O empresário Joesley Batista (centro), ao lado do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (esq.) (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo) |
Após passarem a madrugada e o início da manhã desta segunda-feira (11) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud deixaram o local às 10h30 rumo ao Aeroporto de Congonhas, onde embarcam para Brasília. Eles estão presos desde as 14h deste domingo (10).
Os carros da Polícia Federal chegaram ao Aeroporto de Congonhas às 11h desta segunda. Joesley e Saud não estavam algemados e caminharam pela pista.
Em Brasília, os dois devem primeiro ir à Superintendência da PF e, depois, ao Instituto Médico-Legal (IML). Após pedido da defesa, o Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção e determinou que o exame de corpo de delito dos presos seja realizado somente em Brasília. O memorando foi enviado ao setor de custódia da PF em São Paulo no início da noite de domingo.
As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas, sem prazo para terminar. Em um áudio, Joesley e Saud chegaram a dizer que não seriam presos. Os dois são suspeitos de omitir informações aos investigadores, o que quebraria o acordo de delação premiada.
Em nota, as defesas de Joesley e Saud disseram que "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo" (veja nota na íntegra ao final do texto).
Busca e apreensão
Na manhã desta segunda, a PF cumpriu na capital paulista quatro mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados a Joesley e Saud.
Policiais deixaram a sede da PF às 5h para ir a quatro endereços na cidade. Um deles é a casa de Joesley, no Jardim Europa, e outro, a casa de Saud, no Morumbi, ambos na Zona Sul.
Também foram alvos de mandados de busca e apreensão o advogado e diretor jurídico da JBS, empresa do grupo J&F, Francisco Assis e Silva, além do ex-procurador da República Marcello Miller.
A operação foi batizada de "Bocca", em alusão à "Bocca della Verità" escultura romana que, na Idade Média, acreditava-se morder a mão de mentirosos e, portanto, servia como uma espécie de polígrafo à época.
Prisões
Os pedidos de prisão ao STF foram feitos por Janot nesta sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas o ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato, negou ao dizer que não são "consistentes" os indícios de que ele tenha sido "cooptado" por organização criminosa.
Em nota, a defesa de Miller afirma que ele "repudia veementemente o conteúdo fantasioso e ofensivo das menções ao seu nome nas gravações divulgadas na imprensa e reitera que jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei", diz o texto.
O estopim para as prisões foram os áudios em que Joesley e Saud sugerem que Miller estava ajudando nos acordos de delação. Em um dos trechos, os dois fazem uma brincadeira, cogitando fantasiar Marcello Miller de garçom para que ele pudesse assistir à gravação de uma conversa.
No áudio, também faziam referências a ministros do Supremo, mas sem que nenhum ministro fosse relacionado a irregularidades, ilicitudes ou crime. "Cinco do Supremo na mão dele. Inclusive muitos conversados", disse Saud em um trecho.
As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF neste sábado (9), e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava "em planejamento operacional" quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.
O advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram um encontro em um bar de Brasília, neste sábado, segundo o site “O Antagonista”.
Com as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. Isto porque o termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.
Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.
Nota da defesa de Joesley e Saud
"Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F, se apresentaram voluntariamente à Superintendência da Polícia Federal, na tarde de hoje [domingo], em São Paulo.
Joesley Batista e Ricardo Saud reafirmam que não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo.
Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos.
No dia 31 de agosto, cumprindo o prazo do acordo, além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois colaboradores ainda estão à espera de serem chamados para serem ouvidos.
O empresário e o executivo enfatizam a robustez de sua colaboração e seguem, com interesse total e absoluto, dispostos a contribuir com a Justiça".
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