Os servidores estatutários,
aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campos vão receber o salário
referente ao mês de julho na próxima segunda-feira (31). Já para os cargos
comissionados, o pagamento será efetuado no quinto dia útil de agosto, conforme
anunciado pelo prefeito Rafael Diniz na noite de quinta-feira (27). Segundo o
secretário de Gestão Pública, André de Oliveira, a mudança foi necessária
devido ao aumento de cerca de R$ 14 milhões, este mês, na folha de pagamento. O
maior impacto — R$ 12,5 milhões — ficou por conta da PreviCampos, que, devido à
falta de recursos próprios, terá que ser custeada pela prefeitura.
O custo da folha pagamento dos 20,4
mil servidores ativos e inativos, relativo a julho, será de R$ 78,8 milhões.
Ainda segundo André, o valor referente aos cargos comissionados é de R$ 3
milhões, o que corresponde a 4% do total da folha.
— As pessoas tiveram uma falsa
impressão de que com a vitória em relação à Caixa Econômica todos os problemas
estariam resolvidos. Na verdade, evitou um caos, mas a situação ainda é muito
difícil. Hoje temos uma máquina maior, já que foram ativadas Vilas Olímpicas e
houve retorno de muitos serviços na área de saúde, e com a metade do orçamento
do ano passado. Como o prefeito Rafael Diniz disse, a prioridade do governo é o
servidor efetivo — explicou André.
Impactos – Sem liquidez e com a maioria dos investimentos a
longo prazo, a PreviCampos — fundo de previdência do servidor público da
Prefeitura de Campos — não consegue mais arcar com a folha de pagamento dos
aposentados e pensionistas.
— Está no Portal da Transparência
para todos verem as auditorias realizadas nas contas do município este ano,
inclusive na PreviCampos. Conforme o levantamento, foram feitos investimentos a
longo prazo e fora da legislação, sem contar os saques retornando valores para
a prefeitura. Um desfalque de mais de R$ 400 milhões. A PreviCampos causou o
maior impacto na folha de pagamento — enfatizou André, que acumula a
presidência do fundo de previdência e anuncia para os próximos dias o resultado
das auditorias em cada um dos 21 fundos de investimentos feitos pela
PreviCampos nos últimos anos.
Outro aumento na folha de pagamento,
a partir deste mês, é com relação ao quinquênio de 3,5 mil servidores da
Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Fundação Municipal da Infância e
Juventude (FMIJ), que eram celetistas e foram transformados em estatutários há
cinco anos.
— Todos os meses existem servidores
recebendo um quinquênio a mais, mas agora em julho foram 3,5 mil de uma só vez.
O quinquênio corresponde a 5% do salário-base de cada servidor. Neste caso são
mais R$ 500 mil, todo mês, na folha de pagamento. É um direito do servidor e
que será mantido pelo prefeito Rafael Diniz — ressaltou o secretário.
O terceiro impacto na folha de
pagamento é com relação ao processo seletivo da FMIJ. “Os funcionários
começaram a trabalhar em junho, no período em que a folha de pagamento já
estava fechada. Por isso, agora, vão receber os salários de junho e julho. Um
impacto de quase R$ 1 milhão”, completou.
Por: Anna Luiza Paixão - Foto: Rafael
Peixoto/Luís Macapá - 28/07/2017 16:12:55
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