| Protocolo de nº 254650 |
| Ao Senhor |
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| JOSÉ RONALDO ORNELAS SAAD |
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Prezado (a) Senhor (a),
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Informamos a Vossa Senhoria que a sua mensagem foi encaminhada ao Gabinete de Sua Excelência o Senhor Ministro Luiz Fux.
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| A Central do Cidadão agradec e o seu contato, em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atenciosamente, |
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| Sua opinião é muito importante. Ajude-nos a melhorar a qualidade do nosso atendimento. Pesquisa de Satisfação. |
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Supremo Tribunal Federal |
| Secretaria Judiciária |
| Central do Cidadão |
| Edifício Anexo II - Térreo - Sala C-011 - Brasília (DF) - 70175-900 |
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| Nome: JOSÉ RONALDO ORNELAS SAAD |
| Recebido em: 16 de Novembro de 2014 |
| Ao Exmo. Sr. Ministro do STF
Luis Fux
Na iminência da oportuna audiência que irá presidir com os governadores interessados na relevante questão do aproveitamento do Rio Paraíba do Sul, V. Exa. não pode deixar de conhecer um fator não menos relevante, qual seja a peculiaríssima situação dos dois últimos municípios dessa bacia, junto à sua foz, Campos dos Goytacazes e São João da Barra, que terão seu território virtualmente submetidos a lenta destruição caso seja autorizada a transposição de suas águas. O que não foi cogitado pelos Exmos, Governadores, naturalmente focados no proeminente fator do abastecimento do precioso líquido às suas populações.
Uma consideração topográfica no aspecto puramente altimétrico comprova essa temerária conclusão.
O declive médio ao longo de toda a extensão do curso do rio (de sua nascente, na Serra da Bocaina à sua foz , em São João da Barra) já é muito pequeno (1,6 milímetros por metro), porém no particular trecho citado, que se estende por uma planície de inacreditável planura, é praticamente nulo (0,35 milímetros por metro), ou, QUASE CINCO VEZES MENOR que a média geral.
Tal transposição simplesmente provocaria a temerária LÍNGUA SALINA.
Com efeito, sendo a cota do ponto mais profundo do canal do Rio Paraíba do Sul 15 metros menor que a altitude da primeira daquelas cidades citadas, (significando que ali o seu leito está RIGOROSAMENTE ao nível do mar), a impensável possibilidade ainda que remota de uma transposição mais intensa de suas águas danificará fatal e irreversivelmente todo o eco-sistema da região – motivado pelo avanço do oceano através da calha do rio –, cujo caudal, de há muito diminuído pelas diversas sangrias já realizadas à montante nas últimas décadas, iria à garra com esse temível projeto.
Na certeza de sua alta compreensão a tão grave situação e a sua inclusão na pauta dos debates,
Respeitosamente,
José Ronaldo Saad
eng. Civil CREA 18.322 RJ
adv OAB 177.313 RJ |
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