quinta-feira, outubro 19, 2017

STJ MANDA SOLTAR CARLOS ARTHUR NUZMAN

G1



A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta quinta-feira (19) soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman. Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares (saiba mais abaixo).

Nuzman foi preso pela Polícia Federal no último dia 5 por suspeita de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma semana depois da prisão ele renunciou ao comando do COB.

A defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico nega as acusações e afirma que os fatos são "injustamente" imputados a Nuzman.

Decisão do STJ

Ao analisar o caso nesta quarta, a Sexta Turma do STJ substituiu, por 4 votos a 0, a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:

Entrega do passaporte;
Proibição de deixar o Brasil;
Proibição de contato com outros investigados.
Além disso, Nuzman não poderá acessar sedes ou filiais nem exercer qualquer atividade no Comitê Rio 2016 e no COB.
Ele deverá, ainda, comparecer todo mês perante à Justiça para justificar as atividades.
Votos dos ministros
Votaram para soltar Nuzman quatro dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ:
Maria Thereza de Assis Moura;
Sebastião Reis Júnior;
Rogerio Schietti Cruz;
Nefi Cordeiro.

O ministro Antonio Saldanha Palheiro se declarou impedido e não participou do julgamento.
Para a maioria da Sexta Turma, a prisão preventiva de Nuzman (sem prazo determinado) era medida desproporcional em relação às acusações contra ele.

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