segunda-feira, julho 10, 2017

DAUAIRE QUER INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES NO ESTADO

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runo Dauaire Foto: Divulgação / Alerj
O deputado Bruno Dauaire (PR) quer descobrir um dos segredos mais bem guardados do serviço público: qual é a dimensão dos recursos reservados, nos cofres do estado, às Gratificações de Encargos Especiais (GEE).
É aquele dinheirinho a mais, distribuído aos funcionários unicamente de acordo com a vontade dos gestores de secretarias, autarquias e fundações.
Dauaire entrou com um requerimento na Secretaria de Fazenda pedindo informações sobre o montante de verba destinado, nos últimos 12 meses, a cada um dos órgãos do estado.
Bem como sua forma de distribuição, e a relação dos funcionários contemplados.
Caixa-preta
O deputado acredita que pode encontrar, nessa caixa-preta, brechas para remanejar verbas para os servidores cujo estado de penúria é conhecido.
A favor do moço está uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 23 de abril de 2015, dizendo de que é legítima a divulgação dos vencimentos.
Ao entrar com o requerimento, Dauaire evocou ainda a Lei de Acesso à Informação.

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