terça-feira, junho 07, 2016

COM CONTAS BLOQUEADAS PELA UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO PODE PARCELAR SALÁRIO DE MAIO

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tra - Cidade
Berenice Seara e Nelson Lima Neto
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O Estado do Rio, agora, depende da União para não ter que parcelar os salários de maio de seus servidores públicos. Hoje, o governo estadual está com suas contas bloqueadas por não ter quitado uma parcela de um empréstimo feito junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do qual a União era avalista. Caso o Planalto não reveja o pedido de bloqueio, o parcelamento dos salários do funcionalismo fluminense é certo.
Segundo integrantes da cúpula do governo estadual, o Rio não conseguiu quitar a parcela do empréstimo com a AFD porque teve R$ 49 milhões arrestados pela Defensoria Pública. O valor foi retirado das contas estaduais no início da semana passada e serviu para quitar a folha de pagamento dos servidores daquele órgão. O governo contava com esse dinheiro para pagar, entre outras obrigações, parte do financiamento.
Como a União é avalista do empréstimo junto ao fundo francês, coube ao governo federal quitar a pendência. A contrapartida foi pedir o bloqueio de todas as contas estaduais que recebem pagamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS).
O pagamento salarial dos servidores está agendado para o dia 14 de junho, 10º dia útil do mês. A folha mensal das administrações direta e indireta gira em torno de R$ 1,5 bilhão.
Desde o início da crise, o Estado do Rio trabalha com a arrecadação diária, principalmente de ICMS, para pagar o funcionalismo. A esperança do Executivo é tratar do desbloqueio das contas nos próximos dias, com o governo federal. A crise estadual vem prejudicando o pagamento da folha desde o fim de 2015. Os salários de novembro, por exemplo, foram parcelados em duas vezes para os que recebem mais de R$ 2 mil. Em abril, houve atraso no depósito para 137 mil inativos que recebem mais de R$ 2 mil

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